Arquivos do mês:abril 2025

O ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PP), que foi anunciado ontem como secretário de Estado da Agricultura e Pecuária; e os deputados Cláudia Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PSB), juntamente com mais sete pessoas, enfrentam há quase duas décadas uma batalha judicial, por supostas irregularidades no uso da cota parlamentar durante seus mandatos como vereadores, …

Continue lendo “Secretário e deputados ainda respondem ação 17 anos após deixarem a Câmara de Caxias”

O ex-prefeito de Vargem Grande/MA, Carlinhos Barros (PCdoB), pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um prazo de 30 dias para apresentar resposta à representação do Núcleo de Fiscalização 1 (Nufis1), ligado à Secretaria de Fiscalização (Sefis), que o acusa de violar normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto, que …

Continue lendo “Carlinhos Barros pede mais 30 dias para apresentar defesa no TCE-MA”

A promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, que coordena o Centro de Apoio em Defesa da Mulher, criticou a violência de gênero nas músicas brasileiras. A declaração ocorreu na segunda-feira (31), durante uma roda de conversa sobre “Violência de gênero nas músicas”. O Ministério Público do Maranhão organizou o evento através da Coordenadoria de …

Continue lendo “‘Naturalização da violência contra a mulher’, diz promotora sobre machismo em músicas”

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) a dois ex-alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), identificados por Vitor Abreu Bacellar de Souza Martins e Gabriel Abreu Bacellar de Souza Martins, que seriam irmãos. Em fevereiro de 2021, os dois foram …

Continue lendo “STF rejeita acordo de não persecução penal a ex-alunos da UFMA condenados por racismo”

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3/4), operação para apurar fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos no âmbito da prefeitura municipal de Barra do Corda/MA, entre os anos de 2021 e 2023. A CGU/MA identificou indícios de conluio entre servidores públicos e empresários visando ao direcionamento de certames destinados à aquisição de …

Continue lendo “PF investiga desvios na compra de livros escolares em Barra do Corda”

Durante a Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (2/4), os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram para a composição de lista tríplice para membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista, para o mandato de dois anos. Para compor a lista tríplice para vaga, em virtude …

Continue lendo “TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro substituto do TRE-MA”

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1543864), com pedido de liminar, ajuizado pelo agricultor Silvano Schmeling, do município de Anapurus (MA), contra decisão da Justiça do Maranhão que o condenou a 18 anos de prisão por matar a esposa e tentar simular suicídio dela. De acordo com as informações, o …

Continue lendo “Marido condenado por matar esposa e tentar simular suicídio recorre ao STF”

A Polícia Federal (PF) solicitou à juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias/MA, a prorrogação, por 90 dias, das investigações que estão sendo feitas dentro do inquérito que apura suposta compra de votos nas eleições de 2024 no município. Na solicitação, feita na última sexta-feira (28), a autoridade policial apontou …

Continue lendo “PF pede prorrogação de inquérito que apura compra de votos em Caxias (MA)”

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Paço do Lumiar, inconformada com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que obrigou o município luminense a retirar os nomes de pessoas vivas em bens públicos, optou por apresentar um agravo em recurso extraordinário (ARE 1543844) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na origem, o Ministério …

Continue lendo “Paço do Lumiar vai ao STF contra retirada dos nomes de vivos em bens públicos”

A Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís (AACIM) acionou o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pedindo a abertura de um inquérito para apurar supostas irregularidades em homologações de pagamentos milionários realizadas pelo Controlador-Geral, Sérgio Motta. No pedido, que também foi …

Continue lendo “Associação de Auditores aciona MP-MA por irregularidades de pagamentos milionários em São Luís”