Corte interrompe julgamento virtual sobre constitucionalidade do critério etário após maioria de votos dos ministros; caso será reiniciado em sessão presencial
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta segunda-feira (02/06) e, com isso, interrompeu o julgamento virtual no qual o Plenário analisava a constitucionalidade do critério de desempate por idade na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Agora, o caso será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data …
Continue lendo “Destaque de Fux põe segurança jurídica em risco no STF”
O julgamento envolvendo Alagoas foi suspenso em abril após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Em 2017, Corte permitiu afastamento sem aval do Legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou 2025 com uma pauta de julgamento que analisa a competência ou não do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por suposta participação em um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa. O julgamento, que estava sendo conduzido pela 1ª Turma do STF, …
Continue lendo “STF pauta competência do STJ para afastar governador”
O discurso de Carlos Brandão, pelo menos neste aspecto, não indicou que o governador deseja uma união com 'desertores' sob a influência do ministro Flávio Dino
Muita gente faz figa para inviabilizar um acordo entre as forças políticas do Maranhão para 2026. Outra fatia, em menor escala, deseja a construção de um palanque para todos em defesa dos interesses do Estado. A maioria torce pela padronização do discurso entre Carlos Brandão, Felipe Camarão, Weverton Rocha e Josimar Maranhãozinho. ‘É uma união …
Continue lendo “Cresce a torcida contra e a favor da ‘paz’ no Maranhão”
Por mais que defenda políticas públicas mais belicistas na segurança pública, não pode propor que a solução para os problemas seja a eliminação dos adversários
Um artigo publicado pelo portal A Gazeta, do Espírito Santo, faz uma dura crítica ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por ter desejado a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Na publicação, o veículo de propriedade da Rede Gazeta, enfatiza que “o …
Continue lendo “Gilvan da Federal não honrou a polícia nem seus votos”
No artigo publicado em O Dia, advogado Kakay afirma que o batom virou álibi perfeito. Na falta de defesa, este será o mote: 'foi preso por escrever com batom?!'
Um artigo do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no portal O Dia, faz uma análise sarcástica do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu ‘perdeu, mané’ na estátua do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro, mas foi colocada em prisão domiciliar enquanto aguarda o resultado do julgamento. …
Continue lendo “Se você for cometer um crime, não se esqueça do batom”
Pena de 14 anos a bolsonarista vai além do vandalismo na estátua. O objeto danificado é detalhe, perto do envolvimento com o pacto pelo desmonte do Estado
Um artigo publicado pelo portal Migalhas, importante veículo jurídico do Brasil, no último sábado, 22, faz um esclarecimento sobre o julgamento da mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF. Na publicação, o veículo especializado em notícias jurídicas enfatiza que “não é pelo batom” e esclarece que a pena de 14 anos que pode …
Continue lendo “Não será pelo ‘batom’, mas por todos os crimes graves”
Recebimento da denúncia, contudo, não implica condenação antecipada e nem conduz à conclusão sobre culpabilidade dos três parlamentares acusados pela PGR
No dia 9 deste mês, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por corrupção passiva e organização criminosa. Ainda que o resultado fosse previsível, o …
Continue lendo “Provas do inquérito não servem para julgar deputados”
Mudança na jurisprudência revelou uma inconstância, pois a prerrogativa não se destina à proteção da pessoa, mas sim do cargo, cessando com o fim do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato. …
Continue lendo “Oscilação do ‘foro especial’ gera insegurança jurídica”
Apesar dos avanços, a desigualdade de gênero ainda é realidade. É essencial promover mudança que reconheça a dignidade e os direitos entre homens e mulheres
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data que foi instituída pela ONU em 1975, como um marco que une homenagens às conquistas femininas e uma profunda reflexão sobre os desafios que ainda persistem. A data rememora um trágico episódio ocorrido com operárias de uma fábrica nos Estados Unidos, que, …
Continue lendo “Celebração e reflexão no Dia Internacional da Mulher”
A acusação descreveu de forma clara os acontecimentos e seus autores, fornecendo as evidências e destacando claramente as leis penais que foram infringidas
Depois do chocante relatório do inquérito policial divulgado pela Polícia Federal em novembro do ano passado, era evidente que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaria uma pesada denúncia contra Jair Bolsonaro, Braga Netto e todos aqueles que, sob a liderança deles, conduziram uma ação ilegal com o objetivo de manter Bolsonaro no poder a qualquer …
Continue lendo “Denúncia da PGR contra Bolsonaro atende ao esperado”
