O Dia do Vereador, celebrado neste sábado, dia 1º de outubro, foi lembrado por parlamentares da Câmara Municipal de São Luís. Em suas manifestações na imprensa ou em postagens nas redes sociais, os agentes políticos fizeram uma reflexão sobre a importância da atuação legislativa na garantia de direitos da população e reforçando o papel da Casa em representar os interesses da cidade.

Na opinião de Francisco Chaguinhas (Podemos), os vereadores são essenciais para resolver as demandas dos cidadãos de um município. Na semana passada, em discurso na tribuna, o parlamentar falou, dentre outros assuntos, sobre a importância deste agente também diante das eleições.

“Mais do que nunca, está provado que São Luís e a Câmara é a quarta dimensão política de força do nosso estado e que, nessas Eleições 2022, tem se colocado na eleição dos governadores como peça fundamental”, disse.

Chaguinhas enfatizou o papel de articulação e fiscalização dos vereadores, fundamental, em sua opinião, para o desenvolvimento e aplicação das políticas públicas.

“O prefeito, por exemplo, por mais que queira, não atende à demanda básica da cidade, e é através dos vereadores, com o diálogo com o governador, que vamos em busca desse fortalecimento. Então o vereador é o eterno trabalhador das demandas sociais e da infraestrutura”, completou.

Mandato coletivo

O Coletivo Nós (PT), que é novidade com um mandato formado por seis co-vereadores, também destacou a importância da data. Para eles, o vereador tem oportunidade de ouvir sugestões, reclamações e pedidos vindos das pessoas das mais variadas, desde as menos atuantes e informadas até as que sabem das coisas que não andam bem.

“O vereador é por excelência, o representante do povo no município, logo, é um dos políticos mais importantes para a vida do país. É o parlamentar que subiu o primeiro degrau de uma vida pública que exige muita experiência. Será muito interessante conhecermos melhor o seu trabalho”, explicou o grupo que é formado por Jhonatan Soares, Flávia Almeida Reis, Delmar Matias, Eunice Costa, Maria Raimunda e Eni Ribeiro.

Origem da data

Comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil, o Dia do Vereador foi instituído por meio da Lei Federal nº 7.212, de 20 de julho de 1984. A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores, em Brasília.

O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país.

As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram

instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.

Até meados da década de 1960, o cargo de vereador no Brasil não era remunerado. A Constituição de 1988 estabeleceu uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro, a cada quatro anos.

É um dever do eleitor maior de 18 anos eleger os vereadores que forem candidatos em suas respectivas regiões eleitorais.

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