SÃO LUÍS: Recursos na ordem de bilhões são liberados pelo Governo Federal todos os anos para obras de desenvolvimento urbano. Porém, pouco desses recursos são efetivamente aplicados. O recurso fica parado devido às dificuldades que as prefeituras têm para elaborar projetos que viabilizem o financiamento das obras pelos programas de Governo.

Essa situação volta a se repetir mais uma vez em 2023. O governo federal pretende investir ou financiar R$ 33 bilhões até 2026 em novos projetos de mobilidade urbana. O Maranhão, entretanto, ainda está fora da lista de estados com ações prioritárias para o setor que serão analisados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O montante bilionário para investimentos nos estados vai viabilizar projetos para a instalação de corredores exclusivos de ônibus (BRTs) e linhas de metrô, além de uma série de outras propostas para a mobilidade, como a renovação de frota.

Do total de R$ 33 bilhões previstos para os investimentos, já estão garantidas verbas para projetos em Salvador (BA), São Paulo (SP), Distrito Federal e Goiás. Há também estudos para a implementação imediata de recursos no Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Natal (RN), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O Maranhão não aparece nesta lista, provavelmente, por falta de projetos.

Mobilidade

A informação do potencial de investimentos de R$ 33 bilhões em projetos de mobilidade urbana e a lista prévia de estados que já têm recursos garantidos e/ou estudos para a aplicação do dinheiro público, foi dada por Denis Andia, em entrevista à CNN, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Denis afirmou que R$ 27 bilhões aplicados em empreendimentos serão divididos da seguinte forma: R$ 17 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU). Outros R$ 6 bilhões, para se chegar aos R$ 33 bilhões, também oriundos do FGTS, estão previstos para renovação das frotas de trens e de ônibus, em todo o país.

Anda dá tempo

Denis Andia explicou, contudo, que a escolha será feita a partir de projetos apresentados por governos estaduais, municípios de grande/médio porte e autoridades metropolitanas de transportes. O que for selecionado entrará no Novo PAC, lançado em agosto pelo presidente Lula.

Nesta perspectiva, portanto, é possível afirmar que ainda cabe espaço para que projetos de mobilidade do Maranhão sejam inseridos na lista prioritária da pasta. É necessário, contudo, que gestores apresentem suas respectivas demandas.

Projetos prontos e sem falhas técnicas, serão escolhidos. “A prioridade será dada aos projetos bem estruturados”, pontuou o secretário.
Segundo o secretário, como obras de transporte coletivo de alta capacidade requerem investimentos muito elevados, o aporte da União poderá ser complementado com recursos dos próprios entes federativos ou com dinheiro privado, por meio de PPPs.

Uma primeira chamada para a entrega de projetos foi aberta na semana passada e tem prazo até o dia 10 de novembro. Outra deverá sair mais adiante. Os recursos serão investidos no período 2023-2026.

No caso de verbas do OGU, trata-se de repasses federais a fundo perdido. Já os financiamentos com dinheiro proveniente do FGTS, via operações de crédito da Caixa Econômica Federal, têm taxas de juros mais baixas do que as de mercado.

O secretário ressaltou na entrevista que, quando se fala em renovação de frota, o ministério tem em mente a possibilidade de aproveitar essa iniciativa para ter mais ônibus elétricos circulando nas grandes e médias cidades. Outra vertente é a modernização de vagões em metrôs e trens urbanos.

Recursos garantidos

Dez novas obras e estudos de mobilidade urbana estão no Novo PAC desde o lançamento do plano de infraestrutura do governo Lula.

Obras:

Estrada do Derba – Salvador e Simões Filho (BA);
Expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo (SP);
BRT Norte (DF);
BRT Luziânia (DF-GO);
Expansão do Metrô de Brasília para Ceilândia (DF).

Estudos:

Linha 3 do Metrô do Rio (RJ);
Requalificação do metrô de Recife (PE);
Melhorias no transporte ferroviário de Natal (RN);
Melhorias no transporte ferroviário de Maceió (AL);
Melhorias no transporte ferroviário de João Pessoa (PB).

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