SÃO LUÍS, 8 de abril de 2024 – Encerrada no último sábado, 6, a janela partidária, prazo que permite aos parlamentares trocarem de partido a tempo de disputar as eleições, mudou a configuração das legendas na Câmara Municipal de São Luís (CMSL). Quatro partidos perderam bancada. O Podemos, por exemplo, que contava com quatro vereadores, ficou sem nenhuma representação.
O PMN, Agir e Solidariedade também ficaram sem representantes com a dança das cadeiras. Por outro lado, dois partidos que não tinham representantes na Casa foram reforçados por parlamentares e acabaram conquistando cadeiras. PV e PSDB, passam a contar com representação, conforme lista em anexo.
A maior bancada é a do PSB, com onze parlamentares. Com o fim do ‘troca-troca, 22 dos 31 vereadores mudaram de legenda e nove permaneceram no mesmo partido. Essa projeção já tinha sido feita de forma antecipada pelo blog do Isaías Rocha desde o dia 27 do mês passado. Clique aqui e confira.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.
Troca-troca antes do tempo
Antes mesmo da abertura da janela partidária, o Palácio Pedro Neiva de Santana já experimentava um ‘troca-troca’ antecipado. Nesse período, pelo menos doze vereadores ludovicenses mudaram de legenda sem risco de perder o mandato. Conforme revelamos em agosto do ano passado, carta de anuência, cláusula de barreira, fusão ou incorporação de siglas, geraram justa causa para desfiliação partidária dos parlamentares.
Confira a seguir a nova composição do Legislativo, após a chamada “janela partidária”, período de 30 dias (encerrado neste ano no último dia 6) que dá aos parlamentares que desejem se candidatar às próximas eleições, a possibilidade de mudar de partido sem prejuízo dos respectivos mandatos.
Quem trocou de partido
Paulo Victor (PSDB para PSB)
Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD)
Ribeiro Neto (PRD para PSB)
Edson Gaguinho (União Brasil para PP)
Beto (PMB para Avante)
Andrey (Republicanos para PV)
Antônio Garcez (Agir para PP)
Álvaro Pires (PSDB para PSB)
Chico Carvalho (Avante para PSDB)
Concita Pinto (PCdoB para PSB)
Daniel (PL para PSD)
Domingos Paz (Podemos para DC)
Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)
Marcial Lima (Podemos para PSB)
Marcos Castro (PMN para PSD)
Marquinhos (PSC para União Brasil)
Nato Júnior (PDT para PSB)
Pavão Filho (PDT para PSB)
Silvana Noely (PRD para PSB)
Thyago Freitas (DC para PRD)
Umbelino Júnior (PRTB para PSB)
Octávio Soeiro (Podemos para PSB)
Quem não trocou
Aldir Júnior (PL)
Fátima Araújo (PCdoB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Karla Sarney (PSD)
Raimundo Penha (PDT)
Rosana (Republicanos)
Zeca Medeiros (PRD)
Coletivo Nós (PT)
Marlon Botão (PSB)
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