“É indispensável a atuação do Ministério Público, sobretudo, naqueles casos em que a pessoa está numa condição de vulnerabilidade tamanha, que ela não consegue se defender sozinha. Tão grande é a necessidade de se garantir a autonomia desses cidadãos, que sempre fazemos questão de eles serem ouvidos e estejam na autonomia das próprias decisões, sempre que possível. A gente procura priorizar o titular do direito, ainda que ele tenha uma capacidade reduzida”
Postado em 06/04/2024