A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), emitiu, nesta terça-feira, 28, uma nota de repúdio a um declaração do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, que provocou mal-estar entre membros do Judiciário.
Durante reunião do colégio de procuradores, nesta segunda-feira, 27, num ponto em que se debatia representação formulada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o rito adotado pelo MP maranhense para a aprovação de leis de interesse do órgão na Assembleia Legislativa, o procurador disse que “cabeça de juiz não é confiável”.
“Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, disse, ao argumentar que não se poderia prever o resultado do julgamento da representação, que pode culminar com a revogação de dispositivo que, dentre outras coisas, criou procuradorias e garantiu pagamento de extras a procuradores.
“Qual propósito há em tecer tal esdrúxula referência negativa à independência e ao livre convencimento motivado da magistratura, elementos essenciais ao pleno exercício da atividade judicante?”, questionou a Amma.
A entidade completou dizendo que “comentários públicos genéricos, impróprios e desabonadores às interpretações proferidas no âmbito da atuação jurisdicional são incompatíveis com a liturgia e a honorabilidade intrínsecas às instituições do Sistema de Justiça. Além disso, tais declarações reproduzem um viés implícito discriminatório, que não pode mais ser tolerado em uma sociedade cidadã e civilizada, especialmente quando emanadas de um representante do Ministério Público Estadual”.
No comunicado, a entidade diz reiterar “sua total confiança na atuação dos membros do Poder Judiciário do Maranhão, afirmando de forma inequívoca que as Juízas e os Juízes de nosso Estado cumprem diariamente, com excelência, seus deveres funcionais. Exercem a jurisdição em todas as comarcas do Maranhão e no Tribunal de Justiça em plena consonância com as diretrizes legais e constitucionais, honrando as togas que envergam, contando com a total confiança da sociedade maranhense e, acima de tudo, contribuindo para a defesa e o fortalecimento dos alicerces do Estado Democrático de Direito”.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
