Na manhã da segunda, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, do Ministério Público, da sociedade civil, entre outras.
O desembargador Paulo Velten assumiu a presidência do TRE sucedendo o desembargador José Gonçalo, que renunciou antes do fim do seu biênio, que seria dia 1º de março.
Em seu discurso de posse, o novo presidente rendeu homenagens ao desembargador José Gonçalo por ter sido um apoiador da sua chegada à Corte Eleitoral e por tê-lo acolhido. “Você foi um grande gestor deste Regional. Rendo-lhe, portanto, meu tributo de admiração, respeito e gratidão”.
Seguiu dizendo que tentará produzir os dados estatísticos que permitirá ao TRE manter ou alavancar sua posição no prêmio do CNJ. “O cuidado que externo, assim como de nossos pares, é de que o empreendimento de busca pela premiação não se torne um fim em si mesmo, tendo atenção com os meios e, sobretudo com o significado intrínseco da nossa atividade-fim, qual seja proteger a saúde do processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder político e econômico, fraudes, irregularidades e de qualquer sorte de intervenção externa indevida capazes de tirar a virilidade da nossa democracia representativa”, pontuou.
Por fim, lembrou que a defesa da democracia deve ser feita não apenas pelas instituições, mas por todos os brasileiros e brasileiras, que têm o compromisso com o país, com as novas e futuras gerações, independente do seu espectro político-ideológico. “Aqui nesta Corte esse trabalho será feito com o empenho de todos/as e de diversas formas, com julgamento dos processos, preparação das eleições gerais 2026, intensificação de cursos e capacitação pela EJE, ampliação das atividades da ouvidoria e uma ampla campanha de conscientização e resgate do significado e responsabilidade do voto, esse importante e complexo dispositivo da democracia tão vilipendiado nos dias que ocorrem (…) Precisamos investir numa mudança de cultura geracional, instruir jovens a participarem do processo político, do debate público esclarecido e fazê-los perceber, desde cedo, que vale a pena fazer a coisa certa”.
Já a desembargadora Galiza reverenciou a figura feminina de Judith de Oliveira Pacheco, primeira mulher aprovada em um concurso público para juíza de direito no Maranhão e a compor um Tribunal Regional Eleitoral no cargo de Corregedora Regional Eleitoral, combatendo a fraude eleitoral. Disse que, assim como Judith, superou inúmeros obstáculos que ecoam na sua história e de tantas mulheres.
Francisca Galiza é a 7ª mulher desembargadora a assumir o cargo de corregedora do TRE-MA. Registrou que é na força e no exemplo de Judith, e de cada uma de suas antecessoras, que reafirma seu compromisso inabalável com a justiça eleitoral maranhense. “Comprometo-me a exercer minhas funções com ética, profissionalismo e inteligência emocional, tendo a lei como bússola e a busca pela justiça como norte, com todo o meu esforço e dedicação para contribuir na melhoria contínua dos serviços da Justiça Eleitoral”.
Acrescentou ainda que com o empenho de membros/as e servidores/as somará esforços para que o TRE se consolide ainda mais como referência da jurisdição eleitoral em defesa do processo democrático em sua integralidade.
Posses de membro titular e membras substitutas
Durante a mesma sessão solene de posse da nova mesa diretora, o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, que substitui o juiz Angelo Santos, tomou posse como membro titular, ressaltando que a prática da justiça é antes de tudo um exercício de fé na capacidade humana de evoluir e se aperfeiçoar. Que conhecimento e reflexão são instrumentos de transformação. “Comprometo-me a exercer as minhas funções com a humildade de quem sabe aprender e determinação de quem deseja contribuir para o fortalecimento de valores democráticos do estado de direito”.
Também foram empossadas como membras substitutas a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.
