O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou nesta quarta-feira (30) os trabalhos de recuperação da BR-135, em São Luís. Na madrugada sábado (26), a bailarina Ana Duarte, de 51 anos, foi morta a tiros durante um assalto na rodovia, depois de ter sido obrigada a reduzir a velocidade por causa dos buracos na pista.
Segundo as informações da Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), a restauração da via será feita em duas etapas: uma do Km 0 até o Km 69, localizado na cidade de Santa Rita (MA); o outro do Km 69 até o Km 199, em Caxuxa (MA), com início previsto para a próxima semana.
A medida foi tomada após reunião de dirigentes do órgão federal com o governador Flávio Dino (PC do B). Em nota divulgada na terça-feira, o Dnit informou que o consórcio formado por três empresas, contratado em 2012 pelo valor de R$ 164,7 milhões, concluiu, em dois anos, apenas 28% dos serviços de conservação e manutenção da rodovia previstos em contrato.
“A falta de manutenção adequada, cumulado com o rigor das chuvas nos anos 2014, 2015 e início de 2016, resultou na incontida degradação da camada asfáltica, fenômeno agravado pelo intenso tráfego das pesadas carretas para o porto do Itaqui e para os trabalhos de terraplenagem da área onde seria implantada a Refinaria Premium I, da Petrobras, preponderantemente no trecho que cruza o município de Bacabeira”, explica o órgão.
O Dnit também informou que o contrato foi rescindido em janeiro de 2016, tendo sido publicado edital de licitação para contratação de outra empresa posteriormente. O contrato foi firmado na segunda-feira (28) pelo valor de R$ 19,8 milhões (leia a íntegra da nota).
Ação na Justiça
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na terça-feira, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o Dnit pedindo a recuperação imediata da BR-135.
A ação foi protocolada pelo procurador-geral do Estado Rodrigo Maia e visa defender os direitos dos cidadãos maranhenses à livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado doMaranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT quanto à conservação e recuperação da rodovia BR-135, no trecho compreendido em território maranhense.
Morte de bailarina
A bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, levou seis tiros de espingarda na madrugada deste sábado (26) após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Na tarde de sábado, a polícia prendeu dois suspeitos de terem participado do assassinato de Ana Duarte. Um deles é menor de idade. Ambos foram levados para a Delegacia de Homicídios da Capital, onde foram autuados.