O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que não aceita reduzir o ICMS do combustível em comunicado oficial. Além do comunista, os chefes de estado do MT, MS, GO, RO e DF elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.
A postura de Flávio Dino em nada ajuda para resolver a crise que o país vive nos últimos dias com os elevados preços praticados nos postos de combustíveis. Quando assumiu o Governo do Maranhão, o comunista elegeu o ICMS de 25% para 26% na gasolina. O diesel não sofreu aumento e a alíquota praticada é de 17%.
Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”
O presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (25) a colaboração dos governos estaduais nos esforços para reduzir o preço do diesel em meio à crise com os caminhoneiros, e cobrou uma redução do imposto estadual ICMS sobre o combustível.
Temer afirmou, ao participar de reunião do Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e secretários estaduais de Fazenda, que os Estados também precisam colaborar para o fim da crise envolvendo os caminhoneiros.
No Maranhão, ainda não foi registrada falta de combustível, porém os postos já praticam preços bem superiores a R$4. O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), chegou a fazer um apelo ao governador Flávio Dino na última quinta-feira (24): “Votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”
As informações são da Folha de São Paulo e da Agência Reuters.
