De O QUARTO PODER – Em meio a uma das piores crises econômicas da história do Brasil, diante de problemas financeiros gravíssimos, pelos quais atravessa a Prefeitura de São Luís, com escola “despejada” – caso da UEB Professor Ronald da Silva Carvalho, localizada no Turu, fechada no mês de março deste ano, por atraso de oito (8) meses nos pagamentos do aluguel. Sustentando débitos que beiram R$ 20 milhões com a empresa prestadora de serviços de coleta e transporte de lixo da cidade e tendo uma grande dificuldade para cumprir as promessas que fez aos eleitores e aliados políticos, durante a campanha de sua reeleição, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) celebrou empréstimo da ordem de US$ 13,5 milhões de dólares, junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – “para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís”.
A proposta de financiamento milionário foi autorizada pelo Senado em setembro de 2014 e estava sob análise da Secretaria de Tesouro Nacional, que liberou a transação financeira internacional no dia 29 de novembro de 2016.
No dia 23 de fevereiro de 2016, o Plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, projeto de resolução de autoria do senador Roberto Rocha (PSB) que prorrogou por mais 540 dias a autorização para que o município de São Luís contratasse a operação de crédito externo, junto ao BID. O prazo da autorização terminaria no dia 24 de fevereiro.
Diante do atual cenário econômico nacional e local, e acompanhando a dificuldade financeira do município, a reportagem procurou a Prefeitura de São Luís, através da Secom – Secretaria Municipal de Comunicação – para obter informações técnicas sobre a contratação do empréstimo junto ao BID, já que o município, publicamente, trata a transação como um simples convênio para “revitalização do Centro histórico da cidade” e não como operação financeira. Fazendo a conversão de dólar para real, o valor do empréstimo fica em torno de R$ 45 milhões.
Em e-mail encaminhado exatamente às 14:08h de ontem, segunda-feira (12), questionamos a Prefeitura sobre aspectos importantes [se o recurso já estava em conta; o prazo para disponibilidade; contrapartida exigida; carência; prazo para pagamento (número parcelas); valores das parcelas; taxa de referência de juros]. Informações necessárias, que nem deveriam ter sido solicitadas formalmente por um veículo de imprensa, por se tratar um empréstimo de valor vultuoso [US$ 13,5 milhões de dólares] e interessar a todo e qualquer cidadão. No entanto, a Prefeitura de São Luís “respondeu”, através da Secom, apenas uma das perguntas, ignorando as demais encaminhadas pela redação. Lei a matéria completa
