A 1ª Vara de Zé Doca negou o pedido de liminar que buscava cancelar o evento gospel “Adora Zé Doca”, promovido pela Prefeitura durante o período carnavalesco. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, que não encontrou indícios de ilegalidade na realização da festividade.
A ação popular, movida pelo advogado Jean Mauricio Menezes de Aguiar, argumentava que o evento feria a laicidade do Estado e utilizava recursos públicos para privilegiar uma religião específica, excluindo outras manifestações culturais. Além disso, alegava que a decisão da administração municipal poderia criar distinção entre cidadãos de diferentes crenças.
No entanto, o magistrado considerou que o evento possui caráter cultural e turístico, sem infringir princípios constitucionais. A Prefeitura defendeu que a programação não substitui o carnaval tradicional, mas apenas inclui shows gospel como parte das festividades, buscando atender a diferentes públicos.
Na decisão, a Justiça destacou que não há impedimento para que o poder público fomente manifestações culturais, desde que respeite a diversidade e a liberdade religiosa. Além disso, foi ressaltado que a realização de um pré-carnaval com outras atrações garante a pluralidade do evento.
Com isso, o evento “Adora Zé Doca” está mantido, e a Prefeitura poderá seguir com sua programação e contratações. A decisão ainda pode ser questionada em instâncias superiores.
CONTESTAÇÃO
Após a decisão, o autor ingressou com um agravo no Tribunal de Justiça do Maranhão, reforçando que a própria prefeita Flaviana Vilar Rodrigues, ao lado do deputado Josimar Cunha, afirmou publicamente que “neste ano não haverá carnaval tradicional“. O recurso cita ainda um inquérito instaurado pelo Ministério Público para apurar o uso de dinheiro público no evento e questionar a legalidade das contratações artísticas, incluindo a cantora Maria Marçal e a Banda Morada.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
