De O ESTADO – Em São Luís, mais de 700 passaportes aguardam a impressão para serem entregues aos destinatários. A demora na confecção dos documentos aconteceu por causa da limitação orçamentária da Polícia Federal (PF). A emissão dos passaportes foi retomada na segunda-feira, dia 24.
De acordo com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís existem 773 passaportes, que estão aguardando para serem impressos e entregues para os titulares. Em todo o Maranhão, são 1.185 documentos.
Emissões
De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, apesar da interrupção na emissão dos novos passaportes, os agendamentos eletrônicos para a solicitação do documento não tiveram qualquer tipo de comprometimento.
As pessoas continuaram a fazer as solicitações pelo site da PF. Contudo, não havia qualquer tipo de previsão para a entrega dos passaportes. Apenas aqueles passaportes tirados de forma emergencial estavam sendo entregues para os destinatários. O delegado acredita ainda que, no prazo de 40 a 50 dias, a emissão dos passaportes seja normalizada em
todo o país.
Este ano, na capital maranhense, já foram emitidos 6.683 passaportes. Em todo o Maranhão, foram 10.110 documentos emitidos nas delegacias da PF localizadas em São Luís, Caxias e em Imperatriz. “Hoje o passaporte dispõe de vários itens de segurança. É praticamente impossível fazer a falsificação”, completou o delegado Rubens Lopes ao comentar sobre a segurança dos documentos.
O avanço tecnológico permitiu a criação de recursos que tornaram a modificação das informações contidas nesse documento praticamente impossível. O passaporte tem como principal característica o chip em que constam os dados pessoais e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais).
Além disso, o documento tem marcas-d’água, tinta opticamente variável, fundo sensível à irradiação de luz ultravioleta e uma série de outros elementos de segurança que não podem ser falsificados. Além disso, a confecção do passaporte segue padrões da Organização de Aviação Civil Internacional (em inglês International Civil Aviation Organization – ICAO) que garantem mais credibilidade ao documento. Há vários anos não são registrados casos de adulteração de passaportes no estado.
Solicitação
O tempo de espera por um agendamento para emissão de passaporte comum no Brasil varia de acordo com a época do ano e o lugar do país. Os requerentes devem pagar uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do documento, que tem validade de 10 anos. Depois, têm que comparecer ao posto da Polícia Federal com os documentos necessários. A entrega do novo passaporte deve ser feita em no máximo seis dias, segundo o órgão.
O primeiro passo para a obtenção do passaporte é fazer a solicitação no site da PF e preencher o formulário eletrônico. Será gerado um boleto para pagamento de uma taxa, que é de R$ 257,25 para o passaporte comum. É importante ficar atento para o prazo de validade da guia.
O sistema também realizará um agendamento da data em que será preciso ir ao posto da PF. No dia e horário agendados, o solicitante tem de ir posto de atendimento escolhido levando o comprovante de pagamento do boleto, o protocolo da solicitação, o comprovante de agendamento e uma série de documentos pessoais.
Por fim, os agentes da Polícia Federal colherão impressões digitais dos dez dedos do solicitante e tirarão uma fotografia do seu rosto. Ele, então, receberá um protocolo com a data de entrega do documento. Na data especificada, deverá comparecer ao posto da PF munido de documento original com foto.
Emissão dos passaportes foi retomada na segunda-feira
A Casa da Moeda retomou, na manhã de segunda-feira, dia 24, a confecção de passaportes, após o serviço ter ficado quase um mês suspenso por restrição orçamentária. A retomada da emissão do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.
Em nota, a Casa da Moeda confirmou ainda na sexta-feira, dia 21, que já havia recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento em meio ao período em que a emissão de passaportes estava interrompida. No mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas e sete dias por semana para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.
A Casa da Moeda informou ainda que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão. A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.
A Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica. Com a retomada da confecção, a entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.
De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos on-line e nos postos de atendimento funcionaram.
A lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do Diário Oficial da União. Dois dias antes, o presidente Michel Temer havia sancionado o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional autorizando o repasse dos recursos extras para a PF. O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
NÚMEROS
773 passaportes aguardam impressão em São Luís
1.185 passaportes aguardam impressão em todo o Maranhão
6.683 passaportes já foram emitidos em São Luís
10.110 passaportes já foram emitidos no Maranhão
