Dos sete municípios maranhenses que, atualmente, estão com decreto de situação de emergência homologado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, seis são por conta da seca e estiagem, e um em razão do colapso de edificações.
Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia encabeçam a lista das cidades afetadas pela estiagem , conforme Portaria nº 4.244 publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O município de Estreito (MA) também declarou estado de emergência por causa da queda da ponte que liga o município à cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins. O decreto que declarou situação de emergência foi publicado no Diário Oficial do município pelo prefeito Leo Cunha (PL).
Além das mortes, o decreto menciona a “contaminação significativa do Rio Tocantins por 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas” e os “prejuízos às atividades agrícolas, pesqueiras e de abastecimento hídrico”.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Maranhão tem sete reconhecimentos vigentes.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
