O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), participou de Audiência Pública, na manhã da última segunda-feira (8), no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa, com o tema Avanços e Retrocessos na Educação.

Na abertura do evento, o deputado Wellington do Curso (PP), que membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, enfatizou a importância de ouvir os relatos de professores e da sociedade civil presente em relação assunto em discussão.

 “É a oportunidade que tem de ouvir educadores e a sociedade civil, para que possamos buscar encontrar projetos e ações que enfatizem a qualidade do ensino e garanta a valorização do professor”, declarou Wellington diante de uma plateia que deixou completamente lotado o Auditório Fernando Falcão.

Durante o encontro, o vereador Marquinhos se posicionou com criticas em relação à falta de investimentos na educação pública. Em entrevista à equipe do ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar toda sexta-feira pela Rádio Difusora AM, o parlamentar afirmou que se algo não for feito para mudar essa realidade, a educação caminha para a UTI.

“É preciso que algo seja feito para mudar essa realidade. Caso contrário, a educação do nosso município caminhará a passos largos para a UTI”, argumentou Marquinhos.

O evento contou com a presença da Promotora Especializada na Educação, Luciane Belo; a Defensoria Pública; representante da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Secretária Municipal de Educação de São José de Ribamar, Carla Veras; o vereador Marquinhos (DEM); representantes dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Educação e da Alimentação Escolar; além da presidente do Sindicato Municipal dos Professores de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Castelo Branco.

A promotora de justiça, Luciane Belo destacou uma ação civil pública, onde o Ministério Público solicita o planejamento para aplicação das verbas destinadas para a construção das creches em São Luís.

“Apresentamos Ação Civil Pública, a fim de que seja condenado o Município de São Luís em prazo assinalado judicialmente, à obrigação de fazer, consistente na construção das 25 creches anunciadas no início de 2014, com a devida reserva orçamentária, até o final do exercício 2017, bem como execute planejamento para aplicação das verbas até então destinadas aos convênios com creches comunitárias e/ou filantrópicas, na construção e aparelhamento da Rede Oficial de Educação Infantil, como proposta paralela às verbas provenientes do FNDE, para funcionamento do ano letivo de 2018 já nas instituições oficiais de ensino”, disse a promotora.

A professora Helena Assunção, desabafou sobre as condições da escola UEB Paulo Freire, que fica no bairro Liberdade e está sem funcionar. “Já denunciamos várias vezes para a Semed, inclusive na imprensa. No último dia 27, passou em rede nacional a denúncia que fizemos da escola. A UEB está abandonada. Não tinha água na escola. Se nós professores não levássemos água, os alunos ficariam com sede. Por isso pedimos uma visita do deputado Wellington através do projeto “De Olho nas Escolas” de sua autoria”, disse a professora.

Vários encaminhamentos foram apresentados ao final do evento. Entre eles a apresentação de um documento solicitando da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) a relação todos os endereços de escolas polos e anexos; O relatório da quantidade de seguranças nas escolas; A relação de todas as creches comunitárias conveniadas com a prefeitura e o valor repassado a cada uma delas. Além disso, serão solicitados ainda relatórios da prefeitura com ações de cumprimento dos Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) firmados com o Ministério Público, como o TAC 01/2014; A criação do Fórum permanente de discussão da educação; À fiscalização das Escolas Paulo Freire, Leonardo Brizola, Nossa Senhora de Nazaré, Anexo Ferreira Gullar, Rubens Rosa, dentre outras sugestões.