O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos pelo município de Pedreiras, comandado pela prefeita reeleita Vanessa Maia. A medida foi oficializada por meio da Portaria 1ªPJPED nº 72025, assinada pela promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, com prazo inicial de um ano para a conclusão das investigações.
A investigação teve origem em uma Notícia de Fato sobre denúncias de compras suspeitas de medicamentos realizadas pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2022, totalizando um valor superior a R$ 17 milhões. As aquisições ocorreram próximo ao período eleitoral, o que levantou questionamentos sobre a legalidade e motivação das transações.
Entre as primeiras providências, a promotora determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras encaminhe, em até 15 dias, toda a documentação relacionada aos contratos de compra dos medicamentos, incluindo notas fiscais, ordens de fornecimento e registros de entrega às unidades de saúde.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público de Contas também foram acionados para realizarem auditorias detalhadas sobre a regularidade dos preços, execução dos contratos, eventuais vínculos entre empresas participantes do pregão eletrônico SRP nº 012/2022, e possíveis indícios de fraude.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por atos de improbidade administrativa e outras sanções legais.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
