Débora Rodrigues dos Santos – a mulher que pichou “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF)  – pode progredir do regime fechado para o semiaberto no final deste ano, se for condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte.

A avaliação foi feita por ministros e juristas ouvidos pelo blog da jornalista Camila Bomfim, no G1, que dizem que, em uma eventual condenação com essa pena, se Débora não progredir de regime até o fim de 2025, isso vai ocorrer, no máximo, no início do ano que vem.

Ou seja, a pichadora da estátua do STF não ficará 14 anos na prisão. A projeção é feita a partir da legislação penal brasileira que prevê a possibilidade de progressão de regime, no caso de Débora, após o cumprimento de um sexto da punição.

Débora está presa provisoriamente desde março de 2023, portanto, esses dois anos de reclusão já cumpridos serão considerados quando a pena final for decidida pela Suprema Corte.

Portanto, em regime fechado, pelos cálculos objetivos previstos na lei, ela não deve ficar por muito mais tempo.

O julgamento está parado devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux. O placar, até o momento, está 2 a 0 para condená-la a 14 anos de prisão.

Ela é ré no STF não só pela pichação da estátua com os dizeres “perdeu, mané”, mas também por ter aderido, segundo a Procuradoria-Geral da República, ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022.

Ela é suspeita também de apagar provas, obstruindo o trabalho de investigadores e da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ressaltou que a Polícia Federal identificou que mulher apagou dados do celular entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023.

Para o ministro, Débora “teve a intenção de destruir evidências que apontam para sua intensa participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes”.

Há um debate aberto nos mundos jurídico e político sobre o tamanho da pena de condenados pelo 8 de janeiro, em especial da possível condenação da pichadora da estátua a 14 anos.

Politicamente, Bolsonaro e aliados dizem que ela apenas sujou a estátua de batom – o que não é verdade. Segundo a PGR, Débora tentou esconder provas e participou do acampamento golpista em frente ao Quartel General do Exército em 2022.

Na época da Lava Jato, as alongadas prisões preventivas foram muito criticadas por integrantes do STF. E juristas ouvidos pelo blog dizem que agora esse erro está sendo repetido.

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