O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, está cumprindo agenda de trabalho esta semana em Brasília. Nesta terça-feira, 8, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Durante a Sessão houve a celebração do Protocolo de Intenções do Programa “Antes que aconteça” entre o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a senadora Daniella Ribeiro e a deputada federal Soraia Santos.
Além do presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoviski, e das parlamentares, o documento também foi assinado por procuradores-gerais de justiça do MP brasileiro, entre os quais o PGJ do Maranhão, Danilo de Castro.
O objetivo do Protocolo é garantir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, como estruturar políticas de acesso à Justiça, segurança, inovação, pesquisa e produção de dados. Uma das medidas do programa já em fase de implantação é a reserva de um espaço nas delegacias de polícia, chamado de salas lilás, para atendimento humanizado às mulheres e meninas vítimas de violência.
“As estratégias de combate ao feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher são prioridade para o Ministério Público. No Maranhão, faremos sempre o que for necessário para combater esse tipo de crime”, destacou Danilo de Castro.
TECNOLOGIA
Ainda na sessão, foi celebrado acordo institucional entre o CNMP, por meio da Estratégia Nacional do MP Digital, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a finalidade de estabelecer negociação para a contratação de produtos e serviços de tecnologia da informação para o CNMP e para o Ministério Público brasileiro.
O chefe do MP do Maranhão foi um dos signatários do acordo que beneficiará o CNMP e os ramos e unidades do Ministério Público, pois viabilizará condições comerciais diferenciadas e mais vantajosas, além de promover maior eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações.
O acordo institucional foi apresentado durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada no dia 13 de março, em Fortaleza-CE. A proposta foi bem recebida pelos procuradores-gerais, evidenciando o interesse e o compromisso dos ramos do MP com a transformação digital.
VISITA INSTITUCIONAL
Em Brasilia, Danilo de Castro também fez uma visita institucional ao senador Weverton Rocha. Na ocasião, foram debatidos temas de interesse da instituição. Acompanham o PGJ do Maranhão na capital federal o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Ednarg Fernandes Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Henrique Meirelles Mendes; e o promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do PGJ.
A agenda de trabalho do procurador-geral de justiça em Brasília prossegue nesta quarta-feira, 9, com a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos dos Estados e da União (CNPG).
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