Brasil ainda está longe de cumprir metas nacionais do plano atual na educação básica (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O Brasil não cumpriu no ensino básico as metas previstas no atual Plano Nacional de Educação (PNE). A avaliação é de especialistas convidados para audiência pública realizada pela Comissão de Educação do Senado no início da semana. Para os educadores, um dos grandes desafios tem sido a alfabetização infantil. Também falta uma articulação mais efetiva entre as unidades da Federação.

O atual plano (2010-2024) foi instituído pela Lei 13.005, de 2014, e definiu 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas no período de vigência. Atualmente, de acordo com o Censo Escolar 2021, as matrículas na educação básica por dependência administrativa no Brasil está distribuída da seguinte maneira: 17,4% na rede privada, 0,8% na rede federal, 32.2% na rede estadual e 49,6% rede municipal.

Os especialistas avaliam que a elaboração do novo PNE deve levar em consideração uma abordagem realista e estratégica, com metas baseadas em indicadores concretos e baseado na situação atual do País. Entre elas as desigualdades regionais e sociais, a definição de prazos adequados e recursos viáveis para a sua implementação. De fato, atualmente há um desequilíbrio muito considerável quando se trata das metas do PNE e do cumprimento delas, principalmente a falta de metas claras e de financiamento.

Como medidas necessárias são apontadas a busca ativa constante de alunos, a ampliação da cobertura de educação integral, a formação e valorização continuada dos professores, a recuperação da recomposição das aprendizagens, a aquisição de materiais pedagógicos e a ampliação da oferta de matrículas.

O desafio é grande para melhorar a qualidade do ensino básico no Brasil, principalmente para recuperar a defasagem do aprendizado. Além das questões estruturais, a educação no País passou a ser mediada pela tecnologia, exigindo das escolas e da equipe pedagógica uma revisão e adequação urgente nos formatos que garantem a aprendizagem dos estudantes.

O Plano Nacional de Educação deve contemplar todos esses aspectos para garantir um salto de qualidade na educação brasileira.

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