Robin de Locksley, na versão mais difundida do mito inglês, foi um herói do século XII que enfrentou um sistema tirano de leis abusivas que oprimiam os pobres. Indignado com a injustiça, ele enfrentou o sistema e foi declarado fora da lei. Então, decidiu reunir um grupo que passou a roubar os nobres em favor dos pobres. Pelo uso do capuz, o “príncipe dos ladrões” ficou conhecido como Robin Hood.

No Maranhão, a história envolvendo o vereador da cidade de Cândido Mendes, Sababa Filho (PCdoB), pode ser invertida. Na semana passada, o parlamentar jogou pela janela da Câmara uma quantia de R$ 250 mil, sob a alegação que o dinheiro veio de uma tentativa de suborno para renunciar ao seu cargo. Ele acusou o prefeito Facinho, do PL, e o empresário Adson Oliveira.

Prova destruída

O problema, entretanto, é que – pasme! – “destruiu” a principal prova do suposto crime ao tentar virar ‘Robin Hood’ e entregar o dinheiro [obtido de forma ilícita] ao povo.

Buscando esclarecer o fato político que repercutiu no Brasil, o Fantástico – programa exibido pela TV Globo com moldes de uma revista eletrônica, revelou nesse domingo (13), que a situação pode complicar para Sababa Filho.

Licitude do dinheiro

Pelo menos foi isso que deu a entender o procurador-geral Eduardo Nicolau. Em entrevista, ele afirmou que as investigações correm em sigilo no Ministério Público (MP), mas disse que o grande objetivo é provar a “licitude do dinheiro”, que acabou desaparecendo com a atitude do vereador.

“Nós não podemos dizer o que que nós temos a mais, porque senão essas provas podem ser desmanchadas o problema todo é a licitude do dinheiro. É isso que nós estamos provando, a ilicitude do ato do vereador em jogar um dinheiro que não era dele e que ele diz que foi dado pelo prefeito para que ele fosse renunciar ao cargo”, afirmou o procurador-geral, Eduardo Nicolau.

Perguntas sem respostas

Sababa alega que sua atitude foi um ato de autodefesa que acabou juntando naquele momento a loucura com a coragem. Disse que após jogar o dinheiro, entregou seu celular ao Ministério Público do Maranhão, mas deverá explicar algumas questões que ainda estão no ar.

1.A primeira delas é a mais importante: por quais motivos o vereador não buscou a polícia ou o Ministério Público para fazer a denúncia?

2.A intenção era mostrar a atitude errada do prefeito ou explorar politicamente o fato grave?

3.Se não estava disposto renunciar, o que motivou o parlamentar a assinar a carta e registrá-la em cartório?

4.Sababa induziu o empresário envolvido com o objetivo de organizar um flagrante da tentativa de comprar sua renúncia?

Inverteu a lógica

Ao agir sozinho para depois mostrar para a cidade o que aconteceu, Sababa inverteu a lógica que, sem dúvida, deixa em xeque toda a história contada. Ao ser questionado sobre alguns pontos, diz que não é ele que tem que provar de onde veio o dinheiro. “Eu tenho que provar é quem me entregou o dinheiro”, disse o parlamentar.

Suborno é um ato ilícito que consiste na ação de induzir alguém a praticar determinado ato em troca de dinheiro, bens materiais ou outros benefícios particulares. No âmbito do Direito, o suborno está tipificado como crime de corrupção no Código Penal Brasileiro.

Discussão relevante

Na corrupção é melhor se ater aos motivos. A troco de que é a pergunta certa. A única discussão relevante no caso, por enquanto, é saber como Sababa conseguiu fechar o suposto acordo com interlocutores do prefeito?

Como o vereador fez para receber o dinheiro, redigir uma carta e ir ao cartório para validar o tal acordo e, nesse período, não ter comunicado o crime para a polícia? Qual era seu plano, afinal? Se o plano não seria obter ganho financeiro, o vereador aguardava receber alguma ‘vantagem’ política com o caso?

Ônus da prova

Corrupto passa recibo? Esta resposta terá que ser dada, em breve, pelo vereador candidomendense ao judiciário maranhense, pois o artigo 373 da legislação processo civil estabelece o ônus da prova como responsabilidade do autor. Isso quer dizer que é obrigação do autor apresentar garantias que assegurem seu posicionamento quanto ao fato.

Suposta prevaricação

Desde a repercussão do caso, pelo menos até que se prove o contrário, o que fica claro é que Sababa deve ter cometido um crime. No mínimo prevaricou, ou seja, sabia que um crime estava sendo cometido por um agente público e não fez nada contra isto.

O fato é que o parlamentar precisará provar que foi comprado pelo prefeito Facinho (cabe a ele provar) e mostrar que o dinheiro que recebeu é recurso público mesmo. E depois responder por pegar dinheiro público e jogar pela janela para a população.

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