A democracia venceu

Há um Brasil fraturado, parte dele venceu; a outra parte morreu. Luís Inácio Lula da Silva venceu as eleições em 2022, depois de vinte anos da primeira conquista. Sessenta milhões de brasileiros e brasileiras resolveram que tratava-se de uma decisão sobre autorizar ou interromper a extrema-direita de usurpar a democracia. O que aprendemos desde então? Que a criminalização da política, a antipolítica e a instabilidade institucional proporcionaram traumas terríveis na sociedade civil.

Vencemos? Vencemos. Mas há um caminho gigantesco pela frente. Estamos diante de um cenário absurdamente difícil, porém reversível. O Brasil é uma democracia jovem e frágil, e as eleições do último domingo mostraram isso. Des de a instituição da Nova República não experienciamos algo parecido: o incumbente extrapolando todos os limites legais para se sustentar no cargo. A legislação eleitoral precisa ser revista, os operadores do direito falharam em conter os arroubos autoritários de Bolsonaro; a despeito de tudo isso Lula venceu.

Um pressuposto elementar de qual quer democracia é que os eleitores têm o direito de votar. Isto não aconteceu no Brasil! Não há como ser dito de outra maneira. Houve uma tentativa, fracassada, de interromper uma clivagem social de acessar às urnas e decidir o seu futuro, numa espécie de esquete de filme B, em que o vilão é uma caricatura mal feita de Dick

Vigarista e tenta de todas as formas um plano mirabolante para vencer. Tal qual no desenho animado, o engenheiro do caos encontra seu destino, como encontraram ao longo do século XX todos os autoritários que forçaram a porta contra o “espírito democrático”. O destino inconteste de qualquer déspota tem sido apenas um: a face contra o muro! As inúmeras tentativas de Bolsonaro em fraudar as eleições falharam.

Em no me do que? Em no me de uma reconfiguração geográfica que, voltando ao patamar de duas décadas atrás, se impôs e garantiu a liderança mínima, suficiente para manter a democracia brasileira, sob uma fina membrana, nos trilhos. O nordeste não vota em Lula apenas por gratidão, o eleitor racional consegue fazer um cálculo simples de quem foi o presidente que garantiu seus direitos básicos.

Até 2022 a Ciência Política brasileira pós-redemocratização tinha dois paradigmas: nenhum incumbente perdeu e nenhum candidato que liderava no primeiro turno perdeu. O paradigma que caiu por terra operou contra Bolsonaro.

E isto significa muito. Às duras penas o país deu um recado, de que é preciso governar para ser reeleito, de que é preciso muito mais do que simplesmente aparelhar as instituições para ser reeleito. A atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia 30 de outubro de 2022 prova que o Brasil tem um longo caminho pela frente para que a mão armada do Estado respeite a democracia, para que existam condições suficientes para que o per de dor reconheça o resultado das urnas. Sem soberania popular não há democracia, sem democracia não há Ciência Política!

Por Hesaú Rômulo (*) e Ananda Marques (**)

(*) Professor de Ciência Política da UFT, Doutorando em Ciência Política pela UnB

(**) Mestra em Ciência Política pela UF PI

 

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