SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – No dia 24 do mês passado, o governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda. O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. O encontro também serviu para o Maranhão construir pontes com Brasília visando destravar obras de suma importância para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.
Daqui pra frente, espera-se que o Estado possa começar a colher os resultados dessa boa interlocução feita pelo governo com a União, principalmente, em relação a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A iniciativa pode facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.
Segundo o governador, o projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. “A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou Brandão.
Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.
Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.
Em um momento em que a economia do Maranhão é desafiada, é preciso saber aproveitar todas as chances de diversificar e aprimorar investimentos. Por isso, não apenas os grandes players da economia do Estado devem se beneficiar da ZPE. Com a isenção de impostos de importação e exportação, negócios de pequeno e médio porte também podem se tornar mais competitivos no comércio exterior. A implantação da ZPE em Bacabeira tem potencial para abrir nova janela de crescimento no Maranhão.
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