Também deverão, nesse mesmo prazo, apresentar o alvará de funcionamento da Casa, após terem cumprido todas as exigências sanitárias apontadas.
A Justiça condenou o Município de São Luís e a direção da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão a realizar, no prazo de seis meses, obras para recuperar, manter e reformar as dependências desse hospital, para que funcione de acordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. Também deverão, nesse mesmo prazo, apresentar o alvará …
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Deputado federal recebeu a homenagem em reconhecimento ao trabalho realizado pelo município
ESTREITO, 11 de maio de 2024 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) recebeu, nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Honorário Estreitense, durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Estreito, com a presença do prefeito Léo Cunha. De autoria dos vereadores Taís Bueno da Silva Rodrigues, Tavane de Miranda Firmo e Antônio Gomes …
Políticos podem ser chamados para substituírem a autora de denúncia e o parlamentar denunciado.
SÃO LUÍS, 10 de maio de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís poderá convocar dois suplentes para votarem o relatório da Comissão Processante que pode cassar ou não o mandato do vereador Domingos Paz (DC). Joãozinho Freitas (PRD) votaria no lugar da vereadora Silvana Noely (PSB), que pediu a abertura da comissão e, portanto, não pode votar. Enquanto …
Continue lendo “Suplentes poderão ser convocados para votação sobre cassação de vereador”
cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o último pagamento ocorreu em 2020.
O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o projeto que reintroduz a cobrança do seguro obrigatório para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT. Com 41 votos favoráveis, incluindo os dos senadores do Maranhão Ana Paula Lobato (PDT), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o texto agora aguarda sanção …
Campanhas de arrecadação pedem doações nas redes sociais, com envolvimento da Cruz Vermelha do Maranhão
Cerca de 450 famílias foram afetadas diretamente pelos alagamentos causados por temporais em Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhense, a 260 km de São Luís. 150 delas tiveram que deixar suas casas. Segundo o Secretário de Meio Ambiente do Município – Rafael Freitas – em relato à imprensa, a cidade vem enfrentando dificuldades após as …
Continue lendo “Chuvas já afetaram 450 famílias em Barreirinhas, segundo Defesa Civil”
Vereador denunciado também não pode participar do processo e o presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota. Os suplentes Joãozinho Freitas e Barbosa Lages podem ser convocados para votação.
SÃO LUÍS, 10 de maio de 2024 – Nos 405 anos da Câmara Municipal de São Luís, que foi fundada em 09 de dezembro de 1619, o vereador Domingos Paz (DC) é o primeiro parlamentar a enfrentar um processo de cassação aberto pela própria Casa, numa sessão extraordinária histórica na tarde desta quinta-feira (9). Pelo …
Continue lendo “Silvana Noely fica impedida de participar de votação que pode cassar Domingo Paz”
Corporação constatou irregularidades e proprietária tem prazo de 30 dias para adequar o estabelecimento, sob pena de ser fechada
A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros realizou na noite de quarta-feira, 8, uma vistoria na mansão da empresária Rosana Rodrigues Costa, no Araçagy. O local funciona como casa noturnas, mas a fiscalização não identificou no local o atendimento a exigência legais para tal. Foi no estabelecimento que morreu afogado o blogueiro …
Continue lendo “Bombeiros vistoriam e autuam ‘Mansão Rosana’ após morte de blogueiro”
Leula Pereira Brandão recebeu recurso público para a execução de obra que jamais foi concluída
A Justiça Federal condenou a ex-prefeita do município de Governador Newton Bello, Leula Pereira Brandão, por improbidade administrativa, pelo prejuízo de R$ 590.214,49 provocado aos cofres públicos. O recursos eram oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leula foi prefeita de Governador Newton Bello entre os anos de 2009 e 2016. Ela foi …
A inspeção realizada por um grupo de seis vereadores ocorreu após diversas denúncias serem feitas à Câmara Municipal, relatando irregularidades estruturais e deficiências no atendimento à população.
TURIAÇU, 9 de maio de 2024 – Os vereadores Neto Soares, Nadson Mandu, Valdigerson, Atalecio e Maciel Aroni, liderados pelo presidente da Câmara de Turiaçu, Axinho Jussara, realizaram nesta quarta-feira, 8, uma fiscalização no Hospital Municipal, localizado na Avenida Santos Dumont, no bairro Santa Terezinha. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a inspeção ocorreu …
Continue lendo “Vídeo flagra irregularidades em vistoria no Hospital de Turiaçu”
O passo a passo se baseia no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de noventa dias (três meses), para conclusão do processo
A tramitação da denúncia contra o vereador Domingos Paz (DC), na Câmara Municipal de São Luís, seguirá o rito previsto no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que estabelece o passo a passo que deve ser adotado em casos de acusação por quebra de decoro parlamentar. A admissibilidade do processo foi aprovada na sessão desta quinta-feira (9). …
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