Órgão colegiado é integrado pelo ministro Og Fernandes, que é o relator da decisão agravada.
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2024 – A defesa do deputado Hemetério Weba (PP) protocolou, na última segunda-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um agravo interno visando suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. Com a apresentação do novo …
Continue lendo “Novo recurso de Hemetério Weba será julgado diretamente pela 1ª seção do STJ”
Segundo a denúncia, os dois políticos realizaram a distribuição de poços artesianos, caixas d’água, tijolos e areia em diversos povoados e bairros durante o período eleitoral. A ação, assinada pelo advogado e ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, foi protocolada nesta quarta-feira, 11
Felipe Marreca, prefeito eleito de Itapecuru-Mirim, e o deputado federal Marreca Filho, ambos do PRD, que são acusados de ‘abuso de poder político, captação ilícita de votos e crime eleitoral’, já estão enfrentando as primeiras ações na Justiça Eleitoral que podem levar não só à cassação, mas também à inelegibilidade por oito anos, a partir …
A nota reforça que a jornalista não é lotada no Poder Executivo, mas sim no Legislativo, o que torna ainda mais injustificável sua inclusão no referido “pacote de parentes”.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (Sindjor-MA) emitiram nesta quinta-feira, 12, notas de repúdio e solidariedade à jornalista Jacqueline Heluy, afastada do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa por decisão do ministro Alexandr de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No despacho, o magistrado atendeu a …
Continue lendo “Fenaj e Sindjor-MA repudiam decisão que afastou Jacqueline Heluy”
Ele teve uma trajetória política marcada por oito mandatos parlamentares, totalizando mais de três décadas.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, emitiu nesta quinta-feira (12), uma nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador e empresário, Benedito Pires Primeiro, na capital maranhense. O comunicado destaca trajetória política marcada por oito mandatos parlamentares, totalizando mais de três décadas. “Seu legado político e compromisso com o desenvolvimento da capital …
Continue lendo “Câmara de São Luís lamenta morte do ex-vereador Benedito Pires”
A operação investiga corrupção, ameaças armadas e desvio de recursos públicos em favor de candidato a prefeito
A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), nas cidades de Nova Olinda do Maranhão, Cantanhede e São Luís/MA, a Operação Cangaço Eleitoral, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e …
Continue lendo “PF desarticula esquema de compra de votos no Maranhão”
Em sua decisão, publicada nesta quarta-feira, 11, relator destacou que ocorrendo o falecimento do vereador eleito antes da diplomação, deve o primeiro suplente ser diplomado como titular.
O juiz Rodrigo Maia, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou, nesta quarta-feira (11), que a suplente Sandra Assunção Sousa, conhecida por Sandra do Tanque, seja incluída entre os convocados para a diplomação dos eleitos no município de Joselândia. A decisão liminar (provisória) atende a pedido do MDB em face da sentença proferida pelo …
Continue lendo “TRE-MA acata pedido para incluir suplente na lista de ‘eleitos’ em Joselândia”
Constitucionalidade da regra volta a ser debatida pelo STF, através da ADI 7.756, protocolada pelo Solidariedade
Nos últimos dias, temos assistido a um intenso debate sobre o critério etário, usado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão, para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora da Casa. A discussão em relação ao tema tem causado grande impacto tanto na esfera política quanto na jurídica. Embora possa parecer, o caso …
Continue lendo “Critério de desempate gera controvérsia com argumentos contra e a favor”
Duas pessoas foram presas em flagrante e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Fractal, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo do Maranhão/MA. A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos ilegais. …
Continue lendo “Polícia Federal deflagra nova operação no Maranhão”
A Mesa Diretora começa os trabalhos a partir de janeiro, mesmo tomando posse imediatamente.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a eleição para a nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Corte no biênio 2025-2026. Por unanimidade, com seis votos para cada cargo, foram escolhidos: Daniel Itapary Brandão, presidente; Marcelo Tavares, vice-presidente; Flávia Gonzalez Leite, corregedora; José de Ribamar Caldas Furtado, …
Continue lendo “TCE elege sobrinho do governador para presidência”
Salário da vice-prefeita, Esmênia Miranda vai saltar de R$ 14,5 mil para R$ 22 mil mensais; secretários também receberão R$ 22 mil mensais.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 275/24, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), líder do governo na Casa, que estabelece o aumento dos salários da vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD) e de secretários municipais, a partir de janeiro de 2025. O salário do prefeito Eduardo Braide …
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