As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro.
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/2), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse será o primeiro tribunal a ser inspecionado em 2025. Ao longo do primeiro semestre, serão realizadas inspeções ordinárias em nove tribunais estaduais. As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro. As inspeções ordinárias se destinam …
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Vice-governador e deputado estadual expressam opiniões sobre fim da relação entre eles, contudo, sucessão da senadora Ana Paula seria pano de fundo. Entenda
A aproximação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), escancarou um racha entre o parlamentar e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Os dois expressam seus pontos de vista nas redes sociais sobre o fim da relação entre eles. A decisão, no entanto, pode ter um pano de …
Continue lendo “‘Divórcio’ de Camarão e Othelino pode ter foco em 2030”
Proposta foi aprovada com o voto de 26 dos 31 parlamentares em plenário; 04 deles votaram contra modificações da peça orçamentária.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, no início da tarde desta segunda-feira (3), durante sessão extraordinária, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, o Projeto de Lei nº 210/2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos – considerado o …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova orçamento da capital para 2025 em R$ 5,6 bilhões”
A proposta foi apresentada em forma de emenda pelo vereador Marquinhos Silva (União), e garante, se sancionada, duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes pública e privada da capital
A Câmara Municipal de São Luís aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, assegurando a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A proposta foi apresentada em forma de emenda ao Orçamento de 2025 pelo vereador Marquinhos Silva (União), e garante, se sancionada, duas viagens diárias gratuitas para estudantes das …
Continue lendo “Orçamento é aprovado com recursos para bancar o passe livre estudantil em São Luís”
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comemorou na noite desta segunda-feira, 3, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável a sua reeleição para o cargo. Para ela “a manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento”. “Sempre estivemos …
Continue lendo ““Respeito à autonomia do Parlamento”, diz Iracema Vale sobre parecer da AGU”
A medida reduz de 25% para 5% o limite permitido ao Executivo para a abertura de créditos suplementares, adequando a LOA à norma federal
O Plenário da Câmara de Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 210/2024, apresentado pelo Executivo Municipal, que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos …
Em Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, o chefe do Executivo apresentou as perspectivas de investimento para este ano
Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano. Em sua fala, o governador também …
Órgão manifestou-se contrário à ADI 7.756, proposta pelo partido Solidariedade, que questiona norma da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), um parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que questiona o critério de desempate adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições para a Mesa Diretora. O documento, enviado à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a …
Documentos indicam que Braga foi remunerado com o mesmo montante que os outros vereadores, ao contrário do seu sucessor no comando da Casa, que recebeu vencimentos com valores diferenciados
VARGEM GRANDE, 2 de fevereiro de 2025 – Relatórios financeiros enviados ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Washiws Gleyy Braga – o Braga (PP), relativos às Contas de 2019 e 2020, reforçam as suspeitas no subsídio diferenciado que foi pago ao seu sucessor no …
Colegiado chegou a receber mais de 70 sugestões, mas alguns dos parlamentares declinaram formalmente de apresentar as propostas
A COFPPM (Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã deste sábado (1º), o parecer preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2025 encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). A peça orçamentária, além de definir as receitas e as …
