Mirella Cezar Freitas foi convocada para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes
A juíza Mirella Cezar Freitas, tular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim (MA), cuja competência prioritária é o processamento de feitos criminais e a execução penal, foi convocada para atuar como juíza auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa convocação é temporária, com duração de um …
Continue lendo “Juíza maranhense vai atuar por um ano como auxiliar no STF”
Durante o encontro, os dois trataram sobre o cenário político do Maranhão e o andamento das principais obras e projetos em execução no estado
O governador Carlos Brandão se reuniu nesta sexta-feira (31) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Durante o encontro, os dois trataram sobre o cenário político do Maranhão e o andamento das principais obras e projetos em execução no estado, fruto da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão. …
Continue lendo ““Boa conversa”, diz Carlos Brandão sobre encontro com Lula”
Decisão do desembargador José Joaquim foi submetida a referendo da 1ª Câmara Criminal
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, na terça-feira (28), as medidas cautelares impostas ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, em julho deste ano. O habeas corpus criminal teve como relator …
Continue lendo “TJ confirma decisão que impôs medidas cautelares a prefeito”
As oportunidades serão para os cargos nas áreas de educação, saúde e segurança.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, na tarde desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei Ordinária 1492/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a realização de novo concurso público para viabilizar o provimento de quase 2 mil vagas em diferentes carreiras da administração pública municipal. A proposta, que não estava na …
Continue lendo “Câmara autoriza realização de concurso público em Ribamar”
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31), a Operação Falseta, com o objetivo de combater a aquisição e introdução em circulação de moeda falsa no estado. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Caxias/MA e Codó/MA. Também foram determinadas as quebras de sigilo telemático. …
Continue lendo “PF combate crime de moeda falsa no município de Caxias-MA”
Em despacho, o magistrado afirmou que a competência para julgar o caso pertence a uma das Câmaras de Direito Público, e não à Terceira Câmara do Direito Privado, da qual é membro.
A relatoria do agravo de instrumento, que visa anular a decisão da juíza Nirvana Mourão Barroso, ainda não foi estabelecida no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme apurou o blog do Isaías Rocha nesta quinta-feira, 30. A sentença atende ao pedido feito pelo deputado Othelino Neto em mandado de segurança, determinando que a diretora-geral …
Continue lendo “Agravo do IEMA contra pedido de Othelino é redistribuído no TJ”
A controvérsia em questão teve início na votação que terminou em empate entre Iracema, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto, de 49 anos, na eleição realizada em novembro do ano passado.
O ministro Luiz Fux cancelou o pedido de destaque que havia feito, em 3 de julho, no julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Se o pedido do magistrado fosse aceito, o caso seria encaminhado ao plenário físico, e o …
Continue lendo “Fux cancela destaque e STF tem maioria por critério etário”
Segundo o TCU, há indícios de que pessoas que não exercem atividade pesqueira teriam recebido o benefício, destinado a trabalhadores
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que está investigando fraudes no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão, atendendo a um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. As apurações se concentram, entre outras localidades, nos municípios maranhenses de Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, onde …
Continue lendo “TCU investiga fraudes no seguro-defeso em cidades do MA”
O investigado estava foragido desde que recebeu o benefício da saída temporária do Dia das Crianças, em 2022. A pena total soma 40 anos, 3 meses e 14 dias de reclusão.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, em São Paulo, Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como um dos fundadores da facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM). Condenado a mais de 40 anos de prisão, ele estava foragido desde 2022. A captura ocorreu no bairro Jardim Record, em Taboão da Serra, na região …
Continue lendo “Após três anos foragido, fundador do PCM no MA é preso em SP”
Justiça Federal reconheceu pagamento de “servidores fantasmas” e nomeação irregular de parentes na educação municipal após denúncia do MPF. Cabe recurso.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes, e a ex-secretária de Educação do município por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Fundeb. A decisão, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e …
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