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Flávio Costa é o mais novo desembargador do TJMA

Primeiro colocado da lista tríplice para vaga do quinto constitucional teve nome confirmado pelo governador Carlos Brandão e foi empossado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe

O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Primeiro colocado, por maioria absoluta dos votos de desembargadores/as presentes na votação para a definição da lista tríplice para preenchimento da vaga do quinto constitucional para o cargo de Desembargador/a do Tribunal, na classe de Advogados/as, Costa teve seu …

TJMA define lista tríplice do 5º constitucional da OAB

A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela Seccional

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (10), a lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha do novo desembargador da Corte, em vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Os advogados Flávio Costa (20 votos), Gabriel Ahid Costa (19 votos) e Lorena Saboya Vieira (18 votos) foram os mais votados pelos desembargadores durante …

Prédio do MPMA é evacuado após vazamento em baterias

Suspeita inicial era de vazamento de gás, mas vistoria apontou problema em baterias da central telefônica; prédio foi liberado pelos bombeiros e atividades retomadas normalmente.

Servidores do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) precisaram deixar o prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no bairro Cohafuma, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (10), após a identificação de um forte odor que levantou a suspeita de vazamento de gás. Por medida de segurança, o edifício foi evacuado e os atendimentos chegaram …

Ao vivo: acompanhe votação da lista tríplice da OAB no TJMA

Dos 37 desembargadores, apenas 31 poderão votar, pois cinco estão afastados e uma cadeira permanece vaga, embora esteja ocupada temporariamente

Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza sessão plenária e sessão jurisdicional e administrativa. Conforme pauta da sessão plenária, deverão ser julgados dois processos. Na sessão jurisdicional, deverão ser julgados três processos, e na sessão administrativa, dois processos. Um dos temas da pauta é a votação para formar a lista …

Dr. Hilton sugere ligar três cidades com ponte e rodovia

O pré-candidato a senador pelo partido Mobiliza-33 propôs a construção de uma ponte ligando Presidente Juscelino a Cachoeira Grande, assim como o asfaltamento da rodovia que conecta esses dois municípios a Presidente Vargas.

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton, esteve presente nessa terça-feira, 9 de junho, nas celebrações pelos 62 anos de emancipação política do município de Presidente Juscelino (MA). Durante o evento, ele destacou seu compromisso com o progresso e o desenvolvimento da cidade. Ao lado do prefeito Pedro Paulo Lemos, de lideranças políticas e de representantes …

Ação da PF combate esquema de corrupção eleitoral no MA

Investigação apura desvio de recursos públicos, caixa dois e suposto financiamento ilegal de campanhas nas eleições de 2024

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Fundo Oculto para desarticular grupos suspeitos de praticar corrupção eleitoral por meio do desvio de recursos públicos e do financiamento ilegal de campanhas nas eleições municipais de 2024 no Maranhão. Segundo as investigações, duas organizações criminosas utilizavam empresas contratadas por prefeituras maranhenses para movimentar recursos que …

Secretários destacam ações das pastas em Ribamar

Roberto Mouchrek e Carlos Eugênio apresentaram balanço citando com obras estruturantes, ações ambientais e reforço na limpeza urbana

A Prefeitura de São José de Ribamar segue ampliando os investimentos em infraestrutura urbana, educação, saúde, turismo e meio ambiente. Durante entrevista concedida ao programa Diário Mais, da Rádio Mais FM, os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Roberto Mouchrek, e de Meio Ambiente (SEMMAM), Carlos Eugênio, apresentaram um balanço das principais ações …

TJMA publica acórdão que suspendeu lei de banheiros

Com a publicação do documento, a relatora estabelece um novo prazo para que a Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, assim como as partes envolvidas, se manifestem.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nessa segunda-feira (08), o acórdão do julgamento que confirmou a medida cautelar da desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de …

Vice aponta suposta omissão de governador em nomeações

Desembargador determinou a redistribuição do mandado de segurança ao Órgão Especial, justificando que a Seção de Direito Público não tem competência para analisar o caso.

O desembargador substituto Nelson Melo de Moraes Rêgo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declinou da competência para julgar um mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), contra suposta omissão do governador Carlos Brandão, referente à apreciação e deliberação de processos administrativos de exoneração e nomeação de servidores na vice-governadoria. Em despacho …

CPI apura aplicação de verbas da Educação em Rosário

Além da CPI, a administração municipal também está sob investigação do Ministério Público devido a um contrato de iluminação pública

Na Sessão Plenária de segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Rosário aprovou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao setor da educação por parte da gestão do prefeito Jonas Magno (PDT). O processo tem como foco a utilização dos recursos do Fundo …

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