Ela assumiu uma das vagas de membro efetivo destinada à classe dos advogados.
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (31/07), a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse como membra titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria de jurista, para um mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu no Auditório Ernani Santos, na sede do Tribunal, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-MA no …
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Recurso oriundo do TJMA foi afetado como repetitivo e poderá definir se a demora injustificada na autorização de tratamento deve ser considerada recusa indevida de cobertura pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Segunda Seção, vai decidir, segundo o rito dos recursos repetitivos, se a demora injustificada ou indevida da operadora de plano de saúde em autorizar tratamento prescrito por médico se equipara à recusa indevida de cobertura, para fins de aplicação do Tema 1.365. O STJ afetou o …
Continue lendo “STJ pode equiparar demora de plano à recusa indevida”
Defesa do PSB argumentou que a grave imputação assenta-se unicamente em um áudio desprovido de suporte probatório mínimo ou validação judicial
A remoção liminar de conteúdo veiculado por órgão de imprensa ou meio de comunicação configura providência de natureza excepcional, por implicar restrição prévia à circulação de informações, medida que exige juízo de elevada segurança quanto à ilicitude do conteúdo, circunstância não verificada, neste momento processual, de maneira inequívoca. Com esse entendimento, a juíza Manuella Viana …
Continue lendo “Negada liminar para apagar áudio sobre ‘delação paga’”
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas a territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça maranhense (TJMA), a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça das comunidades, compreender suas realidades …
Continue lendo “Escuta aproxima STF de povos tradicionais no Maranhão”
A data limite para o registro de candidaturas está formalizada para o dia 15 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral.
Os primeiros registros de candidatura para a Eleição 2026 no Maranhão já começam a aparecer no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (1º). Até o momento da publicação desta matéria, apenas um candidato aos cargos de governador e vice-governador estava registrado no sistema, com suas informações disponíveis para os eleitores. Esses dados incluem …
Continue lendo “MA tem primeiro candidato ao governo registrado no TSE”
Partido também decidiu lançar nome de Washington Rio Branco ao Senado
A convenção estadual do Partido Verde no Maranhão aprovou neste sábado (1º) apoio à candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado. A legenda também referendou Edivaldo Holanda Júnior (Republicanos) para vice-governador e Roseana Sarney (MDB) para o Senado, além de lançar o nome de Washington Rio Branco para a segunda vaga à Câmara …
Continue lendo “PV diverge de PT e PCdoB e vai apoiar Orleans ao governo”
O levantamento ouviu 1.525 eleitores entre 25 e 29 de julho de 2026, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e confiança de 95%.
A pesquisa do Instituto Veritá divulgada nessa sexta-feira (31), sobre o panorama da corrida ao Senado Federal, apresenta uma grande imprecisão no levantamento. Na seção que trata da votação estimulada, a somatória de uma das colunas, que deveria dar 100%, deu 200%. Nela, Lahesio Bonfim aparece com 39,5% das intenções de voto, à frente de …
Continue lendo “Pesquisa para senador soma 200% das intenções de voto”
Veritá retirou dos cenários para governador o candidato do PCB, que já havia sido aprovado em convenção, assim como os candidatos ao Senado do PSTU e do PL, que também receberam aprovação em assembleias de seus respectivos partidos.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Veritá, divulgada nesta sexta-feira (31), apresentando dados sobre as eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual, tem provocado discussões e levantado dúvidas jurídicas acerca do cumprimento das normas eleitorais brasileiras. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou a partir do questionário registrado no PesqEle – Sistema de Registro …
Continue lendo “Pesquisa infringe regras do TSE ao excluir candidatos”
As provas serão aplicadas em 50 locais de prova previamente divulgados pela banca organizadora.
A Prefeitura de São José de Ribamar realiza, neste domingo (2), as provas objetivas do Concurso Público da Educação, que reunirá 38.640 candidatos na disputa por vagas para cargos de nível superior da rede municipal de ensino. Organizado pelo Instituto JK, o certame é o maior já realizado pelo município e reforça o compromisso da …
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