Globo.com O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada. Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, …
Continue lendo “STF julga hoje tese que pode anular sentença de Lula na Lava Jato”
Neste último fim de semana, o deputado estadual Duarte Jr. realizou mais uma edição do projeto Deputado na Sua Casa para ouvir ideias, reivindicações, prestar contas e contar com a efetiva participação popular. As visitas aconteceram no Bairro de Fátima e Sacavém. Em visita ao Bairro de Fátima, no sábado (21), a convite da moradora …
Continue lendo “Duarte visita Bairro de Fátima e Túnel do Sacavém”
O procurador da república Pedro Henrique Castelo Branco, que comandou a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) nos últimos dois anos, será substituído. A saída dele, nesse caso, é procedimento de praxe, já que o seu biênio se encerra no dia 1º de outubro. Para o posto, deve ser indicado Juraci Guimarães Júnior, atual procurador …
Continue lendo “Procurador contrário à cassação de Flávio Dino será substituído no TRE-MA”
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, no início desta semana, segunda-feira (16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. …
Continue lendo “Aprovado projeto de cuidados paliativos a pacientes com doenças graves”
O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso de uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, as chamadas candidaturas “laranjas”, no Piauí, pode ter repercussão em casos parecidos no Maranhão. Na terça-feira (17), o TSE decidiu cassar seis vereadores de Valência do Piauí pela irregularidade na formação da chapa. Os ministros entenderam que candidatos …
Continue lendo “Entendimento do TSE pode cassar deputados do Maranhão”
A União já liberou a 23 municípios do Maranhão recursos oriundos de diferenças no repasse do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). No total, as prefeituras maranhenses já beneficiadas, de acordo com levantamento do Sinproesemma, receberão mais de R$ …
Continue lendo “Prefeituras do MA recebem R$ 1,1 bilhão do Fundef”
O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito hoje (18) para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) como membro titular na categoria de juiz estadual. A votação ocorreu na Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. “É a primeira vez …
Continue lendo “José Gonçalo Filho vence eleição para membro do TRE-MA”
Carlos Diego Araújo Almeida foi beneficiado por um habeas corpus da Justiça do Maranhão mediante decisão do desembargador Vicente de Castro. Ele foi condenado, em julgamento na última semana, a 11 anos e um mês de prisão pela morte de Laura Burnett Marão e lesão grave de Felipe Burnett Marão, em uma colisão de trânsito …
Continue lendo “Justiça solta condenado pela morte de Laurinha”
Um acordo permitiu hoje (17) a aprovação do Projeto de Lei nº 018/2019, que prevê o reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Judiciário do Maranhão. Após entendimentos entre o Palácio dos Leões e o Tribunal de Justiça, ficou acertado que a reposição será retroativa a janeiro deste ano. Para isso, o líder do …
Continue lendo “Aprovado reajuste retroativo de servidores do TJMA”
Após pressão interna e externa, o Senado se viu obrigado a recuar e desistiu de votar o afrouxamento das regras eleitorais. Em acordo anunciado no fim da tarde desta terça-feira (17) pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas as regras sobre fundo eleitoral deverão ser aprovadas. …
Continue lendo “Após pressão, Weverton recua e desiste de afrouxar caixa dois eleitoral”