SÃO LUÍS – Após alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão somente 31 prefeitos deixaram de entregar a prestação de contas do exercício financeiro de 2016. Esse número é bem diferente dos dados do ano passando quando todos os gestores municipais entregaram suas prestações de contas dentro do prazo constitucional previsto. Até …
Continue lendo “31 prefeitos não prestam contas ao TC no estado”
O Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, condenou, no último dia 31 de março, a União a pagar indenização por danos morais no valor de 150 mil reais e pensão vitalícia, correspondente a três salários mínimos, a um mototaxista vítima de roubo praticado por um soldado, …
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu hoje (4) decisão da juíza Tereza Cristina Nina, da 1ª Vara de Pinheiro, e garantiu a validade de um processo seletivo realizado pela Prefeitura daquele município para contratação de professores. No seu despacho, o magistrado destacou que a manutenção da suspensão do processo poderia provocar prejuízos “a toda e rede …
Continue lendo “TJ valida seletivo para professores de Pinheiro”
Com certo atraso – mas conforme o previamente combinado – o deputado federal Julião Amin (PDT) abrirá vaga na Câmara para o seu primeiro suplente, Deolcides Macedo (PDT). O titular do mandato vai se licenciar na quinta-feira (6) para reassumir o posto de secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, onde esteve até …
Continue lendo “Julião Amin abrirá vaga na Câmara para Deoclides Macedo”
Uma parceria a ser assinada, em breve, entre a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa do Maranhão vai garantir a divulgação das atividades do legislativo da capital na grade de programação da TV Assembleia. Os primeiros passos para o acordo começaram a ser discutidos, nesta segunda-feira (03) entre os diretores de Comunicação …
Continue lendo “TV Assembleia poderá veicular atividades da Câmara de São Luís”
A Assembleia Legislativa aprovou o Requerimento nº 148/2016, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN) e criou a Comissão Especial para discutir a Reforma Política no país. A instalação do colegiado, que contará com sete membros, ocorrerá na próxima semana. A reforma política voltou a ganhar destaque no cenário nacional após ter sido dado continuidade …
Continue lendo “Comissão Especial vai discutir a reforma política na Assembleia”
A Justiça do Maranhão acatou o pedido do Ministério Público que entrou com uma ação civil pública contra a ex-prefeita de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, Lidiane Leite, e outras três pessoas, pedindo a indisponibilidade de bens de todos os citados na denúncia. Ela e os outros foram acionados por fraudar uma …
Continue lendo “Justiça determina novo bloqueio de bens de ex-prefeita ostentação”
Um protesto realizado por moradores do bairro Alto Turu, em São José de Ribamar, situado na Região Metropolitana de São Luís, interditou na manhã desta segunda-feira (3) a avenida Nossa Senhora da Vitória. Eles cobram melhores de condições de infraestrutura no local. Os moradores bloquearam a via com pedaços de pneus e madeira e impediram …
Continue lendo “Protesto interdita avenida em São José de Ribamar”
Lideranças nacionais do PSDB estão encantadas com a desenvoltura e o desempenho do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva. Tanto que já há dentre eles quem defenda que o gestor seja o candidato tucano ao Governo do Maranhão em 2018. Um dos entusiastas é o senador Aécio Neves.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio das comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Segurança Pública promove o I Congresso Estadual de Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). O evento …