O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica de Santa Rita (artigo 76, caput e parágrafo único) e da Lei n° 33/2000, bem como reconheceu a não recepcionalidade da Lei n° 13/1982 daquele município. As leis obrigavam o pagamento de pensão – em valor equivalente ao subsídio dos vereadores – …
Continue lendo “TJ declara inconstitucional Lei que concede pensão a ex-prefeitos e cônjuges”
O vereador Rômulo Franco (DEM) destacou, na sessão da terça-feira, 15, da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, a parceria entre as prefeituras de São Luís e São José de Ribamar que buscam discutir uma agenda positiva visando à realização de ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, …
Continue lendo “Vereador destaca ações conjuntas entre São Luís e São José de Ribamar”
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais para convidar a sociedade a participar da Audiência Pública que discutirá sobre a falta de segurança e infraestrutura nos bairros Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacências. Ao realizar o convite, Wellington destacou a importância da audiência, tendo em vista a relevância …
Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa …
Continue lendo “MP processa João Castelo por compra irregular do VLT”
A Prefeitura de Bacabeira, em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), iniciou a execução do projeto de ampliação da rede elétrica de distribuição de energia do povoado de Vidéu. Serão mais de 500 metros de ampliação, com instalação de postes e transformadores. A ação beneficiará mais de 100 famílias da localidade, que receberão …
Continue lendo “Ampliação de rede elétrica beneficia mais um povoado de Bacabeira”
Um caminhão roubado no pátio de uma distribuidora de cimento, na área do Porto do Itaqui, em São Luís, foi recuperado pela a polícia no município de Balsas, a 810 km da capital. Segundo informações da polícia, o veículo foi roubado no último fim de semana. Após o registro da ocorrência, a polícia iniciou uma …
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Dois foragidos da Justiça identificados como Marcos André Silva Vieira e Bruno Castro dos Santos foram presos em flagrante no fim da manhã desta quarta-feira (16), no bairro Anil, em São Luís, quando negociavam entorpecentes com um homem reconhecido como Tiago Elias de Carvalho. Segundo informações da equipe de policiais da Superintendência Estadual de Repressão …
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Um casal morreu após uma colisão frontal nesta quarta-feira (16), no km 165 da BR-135, no povoado Boca do Cercado, próximo a cidade de São Mateus, a 180 quilômetros de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor, de 35 anos, morreu no local e a esposa, de 30, que estava grávida, no …
Continue lendo “Mulher grávida e marido morrem em acidente na BR-135”
O Maranhão tem 17 cidades numa lista de municípios que tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados no mês de março. A informação é do blog do jornalista Gilberto Léda. O problema diz respeito a pendências relativas ao fornecimento de dados de investimentos em saúde. Os prefeitos tinham até o dia 2 de …
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Do Blog do Clodoaldo Corrêa O município de Miranda do Norte celebra seus 28 anos nesta terça-feira (15). Se a população trabalhadora da cidade do Norte maranhense está de parabéns, o mesmo não se pode dizer da gestão do prefeito Júnior Lourenço. Com a cidade esburacada, escolas em péssimas condições e reclamação da crise que abate as …
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