A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso União Brasil na condição de amici curiae [amigos da Corte] na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756. Nela, o partido Solidariedade questiona o critério de desempate adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nas eleições para a Mesa Diretora. Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira, …
Outro partido é admitido em ação no STF que questiona idade como critério de desempate
Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira, 24, a ministra Carmem Lúcia admitiu participação do União Brasil na condição de amici curiae