O trabalho de correição tem o objetivo de analisar os acervos da unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), coordenada pela juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, auxiliar da CGJ, inicia no próximo dia 29 de setembro, correição ordinária em algumas unidades judiciais da Comarca de Timon. O trabalho de correição tem o objetivo de analisar os acervos da unidade, bem como acompanhamento das metas …
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O caso aconteceu em janeiro de 2020, tendo Francivaldo Cutrim Duarte como réu e Marcos Matheus Andrade de Melo como vítima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) ajuizado pelo policial militar Francivaldo Cutrim Duarte, condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio do jovem Marcos Matheus Andrade de Melo, ocorrido em janeiro de 2020, em São Luís. A defesa do militar pede a reforma do acórdão proferido na Apelação Criminal …
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O empresário João Bispo (Republicanos), que ficou em segundo lugar na eleição, foi quem ajuizou o pedido de investigação
O prefeito de Cajapió, Rômulo Roberto Marques Nunes – Dr. Rômulo (PSB), e sua vice, Maria do Rozário Novaes Pinto – a Rozarinho (União), enfrentam acusações de abuso de poder político e econômico. A denúncia pode levar à perda dos mandatos dos investigados. Conforme a AIJE nº 060064641.2024.6.10.0063, apresentada pelo candidato João Bispo (Republicanos), que …
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Kim Kataguiri quer que senador explique elo com Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS', acusado pela Polícia Federal de ser um dos principais articuladores do esquema
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento para que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) seja convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi protocolado na véspera da prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, acusado pela …
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Na ocasião, deputada também participou de assinaturas de ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto no município, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população. “É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas …
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Conjunto probatório revelado nos autos mostra-se insuficiente para embasar o oferecimento de denúncia, segundo decisão do Juiz das Garantias da 63ª Zona Eleitoral.
A Justiça Eleitoral determinou o arquivamento do inquérito contra o prefeito Emerson Lívio Soares Pinto – o Mecinho (Republicanos) por suposta prática de captação ilícita de sufrágio, consistente no uso de maquinário público para realização de obras em período eleitoral, em São João Batista-MA. O caso, que estava sendo apurado nos autos do inquérito policial nº …
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Em publicação no jornal The New York Times, presidente brasileiro também fez uma abordagem sobre tarifaço
Em artigo publicado hoje (14) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Lula ressaltou que nos últimos 15 anos, os Estados …
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O advogado Aldenor Rebouças Júnior acionou o STF para analisar mais um caso relacionado ao presidente do TCE-MA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a reclamação (Rcl) 83147 protocolada pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior em mais um caso envolvendo o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão. Moraes também é relator da Reclamação (Rcl) 69486, apresentada pelo partido Solidariedade contra nomeações de parentes do chefe do …
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Com a adesão de Dr. Julinho, a pré-candidatura de Gonçalo ao Senado ganha ainda mais peso dentro do tabuleiro político estadual
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho Matos, reuniu-se neste domingo , 14, com o médico e ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, pré-candidato ao Senado em 2026. O encontro reforça a estratégia de Gonçalo de consolidar apoios de lideranças municipais de diferentes regiões do Maranhão para fortalecer sua pré-campanha. Na ocasião, os …
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Medida atende a uma determinação do juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal de São Luís, conforme despacho publicado na quinta-feira passada, dia 11.
O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal de São Luís, pediu, na última quinta-feira (11/9), que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifeste no prazo de dez dias sobre o possível cumprimento do acordo de não persecução penal firmado com a influenciadora digital Tainá Sousa em um caso anterior ao …
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