Em sua decisão, o desembargador Gervásio Santos afirmou que, embora o valor para a apresentação do artista seja elevado, não se constata, de imediato, nenhuma ilegalidade ou lesividade flagrante que justifique a suspensão do contrato de forma liminar.
O desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), rejeitou o pedido para suspender o show do cantor Gusttavo Lima, marcado para o próximo dia 8 de setembro, em comemoração ao aniversário de São Luís. A decisão foi publicada nessa sexta-feira, 5. Eis a íntegra ( PDF – 96 KB). A ação popular, movida …
Continue lendo “Decisão judicial mantém show de Gustavo Lima de R$ 1,2 mi”
O objetivo é ouvir aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência prejudicados por empréstimos consignados e benefícios irregulares.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) assumiu, nesta quarta (4), a presidência interina da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, durante a oitiva de Eliane Viegas, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU). A sessão teve como foco a apuração de irregularidades e fraudes em benefícios previdenciários concedidos …
Continue lendo “Duarte Jr assume CPMI do INSS e cobra escuta a vítimas no MA”
Relatora declarou ser de competência da Seção de Direito Público do TJMA a análise da peça protocolada pelo parlamentar
A juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, que está atuando como substituta do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, reconheceu a incompetência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para processar e julgar um mandado de segurança civil para direito à informação. O blog do Isaías Rocha apurou que a …
Continue lendo “Pedido de deputado contra secretário é redistribuído”
Os processos analisados pelo CNJ podem resultar em penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje uma sessão virtual que seguirá até 12 de setembro para analisar processos disciplinares contra magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação ocorre após denúncias de participação em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela Operação 18 Minutos. A pauta do CNJ inclui …
Continue lendo “CNJ julga cinco magistrados investigados no Maranhão”
Na ocasião, a palavra foi celebrada pelo Padre Danilo Fontinelli, que é o pároco de São José de Ribamar.
Em meio ao tradicional festejo de São José de Ribamar, que acontece de 1º a 28 de setembro, a imagem do Padroeiro do Maranhão visitou a Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (4), cumprindo um roteiro que é um marco de fé, esperança e devoção. Além de oferecer uma oportunidade para reflexão e evangelização, a visita …
Continue lendo “Imagem de São José de Ribamar visita Câmara Municipal; veja”
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) a atuação conjunta da ex-secretária com o então prefeito Raimundo Rodrigues Batalha.
A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Saúde de Pio XII (MA), Paula Celina Gonçalves Batalha, a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado por participação em fraudes em licitações envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao Fundo Municipal de Saúde. Os desvios ocorreram em 2010. Segundo o Ministério …
Continue lendo “Pio XII: Ex-secretária de saúde é condenada por fraudes”
Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar pediu a inclusão do processo para análise em sessão virtual do colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).
A Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) protocolou, na manhã desta quinta-feira, 4/9, uma manifestação no qual pede à desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), a retirada de pauta do processo relacionado à realização de concurso público para preencher cargos efetivos visando assegurar que …
Continue lendo “PGM pede retirada de pauta sobre concurso em São Luís”
Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão alegou ausência de falta funcional que poderia justificar a instauração do procedimento
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão determinou, no dia 27 de agosto, o arquivamento do pedido de providências formulado contra o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. Foi reconhecida a ausência de falta funcional que poderia justificar a instauração de procedimento contra o promotor de justiça. A denúncia …
Continue lendo “Promotor que exigiu cadeira em Júri tem caso arquivado”
Repercussão ficou restrita aos grupos de direita e esquerda, mas tese bolsonarista de perseguição segue forte
Apesar do debate sobre o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) ter sido intenso no WhatsApp e no Telegram, ele “não furou a bolha”, aponta estudo feito pela Palver, empresa especializada em análise de trends nas redes sociais. A pedido da Agência Pública, a Palver avaliou que, no auge da discussão nos grupos, o julgamento foi …
Continue lendo “Defesa de Bolsonaro nas redes não fura a bolha, diz estudo”
Assembleia Legislativa contesta inquérito contra detentor de prerrogativa de foro por cidadã que é parte manifestamente ilegítima para propor 'notitia criminis' e quer que decisão seja analisada pelo colegiado da Corte, não apenas por Flávio Dino
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) protocolou, na quarta-feira, 3, um agravo interno no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do ministro Flávio Dino que impôs abertura de inquérito contra detentor de prerrogativa de foro por cidadã que é parte manifestamente ilegítima para propor ‘notitia criminis’. O recurso jurídico apresentado …
Continue lendo “Denúncia contra TCE-MA deve ser submetida à 1ª Turma do STF”
