Isaias Rocha – Página: 22

Sebrae abre contagem regressiva para a Feira do Empreendedor 2026 com evento de lançamento em Imperatriz (MA)

Promovido pelo Sebrae, o evento se consolidará como um grande ecossistema de empreendedorismo e inovação

Uma trufa de brigadeiro feita com coco babaçu e uma nova linha de sorvetes artesanais dão o tom da transformação econômica que movimenta o interior do Maranhão. Os produtos, desenvolvidos pelas empreendedoras Camila Policarpo e Thabata Miranda, ganharam destaque no lançamento regional da Feira do Empreendedor 2026, realizado pelo Sebrae nesta quarta-feira (10), em Imperatriz. …

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TRE-MA julga na 2ª recurso do Podemos contra condenação

O caso será analisado às 15h da próxima segunda-feira, 15 de junho; recursos envolvem condenação sobre chapa do Podemos

O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) marcou para a próxima segunda-feira (15) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Podemos e pelas defesas dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, contestando a cassação da chapa do partido. Os embargos de declaração serão analisados em sessão marcada para as 15h. O julgamento …

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STF vai analisar recurso de promotor punido pelo CNMP

A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 19 a 26 de junho

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, nessa quarta-feira (10), o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do promotor de justiça Zanoni Passos Silva Filho, afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após acusações públicas de suposta extorsão contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, …

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PL do ‘Pix Pensão’ avança no Senado; relatora é do MA

Proposta institui a transferência automática de pensão alimentícia

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, (10) o PL 4.978/2023, que estabelece que as instituições financeiras realizem diretamente na conta do beneficiário ou de seu representante legal as transferências de valores referentes à pensão alimentícia fixada pela Justiça. A proposta também prevê que, caso não haja saldo suficiente na conta do devedor, …

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Atuação da OAB-MA garantiu a observância de critérios do 5º Constitucional

O preenchimento dessas vagas segue um procedimento específico, conforme reconheceu o STF

A trajetória do advogado Flávio Costa no processo de sua indicação ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revela não apenas a sua competência técnica, mas também a importância da atuação diligente, responsável e firme do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Kaio Saraiva, nesse momento crucial. A participação …

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Flávio Costa assume vaga com acervo de 1.405 casos no TJMA

Novo desembargador vai integrar a 2ª Câmara Criminal, que conta com os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

Empossado nesta quarta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Flávio Vinícius Araújo Costa inicia sua atuação na Corte com um acervo de 1.405 processos em tramitação. O novo magistrado tem perfil garantista em matérias de Direito Público, o que ficou claro durante sua atuação como advogado, especialmente na Reclamação Constitucional (RCL) …

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Veja datas de pagamento dos precatórios do Fundef no MA

Servidores ativos, aposentados, desligados e herdeiros receberão os valores em datas diferentes a partir de 16 de junho.

O Governo do Maranhão anunciou o início do pagamento de mais uma parcela dos precatórios do Fundef para professores da rede estadual de ensino. Os valores serão pagos com atualização monetária e contemplarão servidores ativos, aposentados, desligados e herdeiros, conforme cronograma divulgado pelo governador Carlos Brandão. De acordo com o calendário, os pagamentos terão início …

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Rosário-MA deve regularizar transporte escolar em 48h

Liminar atende pedido do Ministério Público e obriga município a corrigir superlotação, abandono de alunos e falhas na frota escolar.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Rosário adote uma série de medidas para corrigir irregularidades no transporte escolar do município, especialmente na zona rural. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira (8). A liminar, assinada pela juíza Márcia Daleth Gonçalves Garcez, …

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Leitura da Bíblia pode reduzir pena de detentos no MA

Uma proposta neste sentido, de autoria da deputada Mical Damasceno (Republicanos), foi aprovada pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (9), o Projeto de Lei 186/2024, que autoriza a inclusão da Bíblia no projeto “Remissão pela Leitura” nos estabelecimentos penais do estado. A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (Republicanos). Instituído pela Lei Estadual nº 10.666/2017, o programa permite a redução …

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Flávio Costa é o mais novo desembargador do TJMA

Primeiro colocado da lista tríplice para vaga do quinto constitucional teve nome confirmado pelo governador Carlos Brandão e foi empossado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe

O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Primeiro colocado, por maioria absoluta dos votos de desembargadores/as presentes na votação para a definição da lista tríplice para preenchimento da vaga do quinto constitucional para o cargo de Desembargador/a do Tribunal, na classe de Advogados/as, Costa teve seu …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.