Ela explicou que a Assembleia Legislativa vem fazendo todos os esforços, inclusive dentro do processo legal, para que a escolha dos membros do TCE fosse feita pela Casa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou, na manhã desta terça-feira, 1º, em resposta ao seu antecessor, deputado Othelino Neto (Solidariedade), que era necessário “afastar as querelas políticas do interesse do povo do Maranhão”. A declaração ocorreu após o parlamentar ocupar a tribuna para comentar a petição apresentada pelo …
Continue lendo “Em resposta a Othelino, Iracema pede para afastar ‘querelas’ do interesse do povo”
Legislação que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão tem dispositivos questionados no STF pela PGR
O ministro Flávio Dino foi definido por sorteio eletrônico, na segunda-feira (30), como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a lei que institui o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão (ZEE-MA), que foi sancionada pelo ministro quando era governador …
Continue lendo “Flávio Dino será relator de ação que questiona lei sancionada por ele em 2020”
Decisão do 7º Juizado Cível de Brasília afirma que cobertura de óleo de cannabis para tratamento domiciliar é facultativa às operadoras.
Em sentença proferida em 1º de julho de 2025, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Brasília considerou legal a recusa de cobertura de óleo de cannabis por planos de saúde para uso domiciliar. O autor ingressou com ação após ter o pedido do medicamento negado com base na ausência de …
Continue lendo “Justiça isenta plano de cobrir óleo de cannabis no Maranhão”
Adelmo Soares defendeu o reajuste de 20% concedido aos militares pelo governador Carlos Brandão e alegou incoerência da oposição em criticar o aumento
O deputado Adelmo Soares (PSB) criticou duramente, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a posição do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) em criticar o aumento salarial de 20% anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos militares. Adelmo Soares disse que o PCdoB, partido de Rodrigo Lago, deveria entregar os cargos que tem no governo. “O PCdoB …
Continue lendo “Deputado cobra coerência do PCdoB e pede ao partido que entregue cargos no Governo”
Segundo Catulé Júnior, existe incoerência na atitude dos oposicionistas.
O deputado estadual Catulé Júnior (PP) criticou, nesta terça-feira, 1º, paramentares da oposição por ataques à gestão Carlos Brandão (PSB) em virtude do uso de aeronaves em missões oficiais. Segundo ele, existe incoerência na atitude dos oposicionistas. Atualmente membro da base brandonista, o progressista fez parte do governo Flávio Dino e lembrou que, na ocasião, …
Continue lendo “‘Grito de quem não está mais usufruindo’, diz deputado sobre uso de aeronaves”
A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, atende a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bombeiros Civis
O Grupo Mateus S.A. foi condenado pela Justiça do Maranhão a contratar bombeiros civis para todos seus estabelecimentos de grande circulação no estado. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, atende a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bombeiros Civis e se baseia na Nota Técnica nº 17/2022 do Corpo de Bombeiros …
Continue lendo “Justiça obriga Mateus a contratar bombeiros civis no Maranhão”
Durante audiência pública que aprofundou o debate da proposta, representantes do Executivo explicaram a atipicidade da peça orçamentária sem a aprovação do PPA 2025-2028
A Câmara Municipal de São Luís voltou a colocar em discussão o PL (Projeto de Lei) 140/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026. A Audiência Pública desta terça-feira (1º/07), conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), foi o primeiro debate geral em torno das previsões financeiras …
Continue lendo “Vereadores discutem LDO 2026 com previsão de R$ 6,1 bilhões em receita”
Recursos do Banco do Nordeste financiarão custeio, equipamentos e infraestrutura para microprodutores, jovens e mulheres rurais no estado.
O Banco do Nordeste destinou R$ 1,04 bilhão em crédito rural para a agricultura familiar do Maranhão no ciclo 2025/2026 do Plano Safra, anunciou a instituição em 30 de junho de 2025. Os recursos fazem parte dos R$ 10,2 bilhões disponibilizados para nove estados do Nordeste e trechos de Minas Gerais e Espírito Santo. O …
Continue lendo “MA recebe R$ 1,04 bilhão para agricultura familiar no Plano Safra 2025/2026”
A declaração foi dada em resposta ao jornalista Carlinhos Filho, durante passagem pelo Médio Mearim.
O secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, afirmou que mantém uma relação cordial com o vice-governador Felipe Camarão e que, apesar de caminharem por trilhas distintas no momento, o diálogo político segue aberto. A declaração foi dada em resposta ao jornalista Carlinhos Filho, durante passagem pelo Médio Mearim. “Eu não tenho inimizade por …
Continue lendo “Orleans nega ‘inimizade’ com Camarão e diz que ‘ainda haverá diálogo’”
Em petição ao ministro Flávio Dino, partido menciona 'superação das inconstitucionalidades impugnadas' e 'garantia da transparência do processo'. Sigla pediu ainda indeferimento de admissão da advogada mineira Clara Botelho, na qualidade de amicus curiae.
Em petição apresentada na noite desta segunda-feira, 30, o Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das decisões cautelares vigentes para a continuidade do processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Para a legenda, o pedido é baseado em razão da superação das inconstitucionalidades impugnadas nas …
Continue lendo “Solidariedade pede ao STF para liberar escolha de conselheiro do TCE-MA”
