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Inmet emite alerta de chuvas intensas para quase 120 cidades do Maranhão

Há possibilidade de ventos intensos que variam entre 40 a 60 km/h.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (28), um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em parte do Maranhão. O alerta tem validade até às 10h deste sábado (29). Segundo o Inmet, a previsão é que pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia em mais de 100 …

Paulo Victor dá largada em busca de uma das 42 vagas da Assembleia em 2026

O anúncio foi feito durante um evento realizado na noite de quinta-feira, 27, na região do Parque Timbiras, e confirmou rumores que já circulavam nos bastidores políticos da capital.

O vereador Paulo Victor, atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições proporcionais de 2026, onde disputará uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa do Maranhão. O anúncio foi feito durante um evento realizado na noite de quinta-feira, 27, na região do Parque Timbiras, e confirmou rumores …

STF nega pedido para obrigar Ribamar criar regras para antenas de telefonia

MP-MA requereu a edição de lei para licenciamento em instalação de torres de rede móvel no território ribamarense. A solicitação foi rejeitada tanto na primeira quanto na segunda instâncias.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (27), recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) pedindo que o Município de São José de Ribamar seja obrigado a estabelecer uma série de regras prévias para a instalação de antenas de telefonia em seu território. Na inicial, o MP-MA …

PGM recorre de decisão que determina realização de concurso em São Luís

O recurso foi distribuído à relatoria da desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)

A Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), apresentou uma apelação cível no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para derrubar a decisão que condenou o município a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados. Segundo a decisão, publicada no dia …

‘É constitucional vinculação dos servidores de outros Poderes ao IPREV’, diz Toffoli

Em sua decisão que reformou acórdão do TJ/MA, o ministro do STF enfatizou que unidade gestora de previdência em cada ente federativo, abrangem, expressamente, todos os Poderes, entidades e órgãos autárquicos e fundacionais.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que, na origem, julgou procedente a inconstitucionalidade de regra estadual que trata da competência …

MP e Polícia Civil discutem mutirão de inquéritos em delegacia de São Luís

Encontro também debateu o aprimoramento do fluxo de trabalho nos distritos policiais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, realizou, na última terça-feira, 26, uma reunião com representantes da Polícia Civil para tratar de temas relacionados à persecução penal e ao aprimoramento do fluxo de trabalho nas delegacias da capital. O …

Defesa diz no STF que PGR não conseguiu provar que Josimar indicou emendas

Alegação é utilizada por advogados do deputado para contestar a denúncia aceita pela 1ª Turma da Corte

Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) apresentaram um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) visando reverter a decisão da 1ª Turma da Corte que o colocou na condição de réu por corrupção passiva e organização criminosa. A informação publicada pelo Metrópoles foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha. Em suas razões, a defesa alega que …

Relator extingue recurso que pedia substituição de candidaturas em São João do Carú

Com a decisão do juiz Rodrigo Maia, do TRE-MA, o processo foi extinto sem resolução do mérito por perda do objeto

O juiz Rodrigo Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), extinguiu um recurso do Partido Liberal (PL) que pedia o registro de candidatura extemporâneo, por substituição de candidatos ao cargo de vereador, nas Eleições de 2024, em São João do Carú/MA. Com a decisão do relator, divulgada na manhã desta quinta-feira, 27, o …

Deputada descarta acordo em caso envolvendo acidente com morte na BR-135

O triste episódio ocorreu em junho de 2023, quando a caminhonete de Cláudia Coutinho atingiu outro veículo, perto de Miranda do Norte. Outras quatro pessoas ficaram feridas.

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) não demonstrou interesse em assinar um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para evitar a instauração de um processo criminal relacionado a um acidente com vítima fatal, que envolveu seu veículo. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso ocorreu em …

Comissão discute dados do TCE-MA sobre obras inacabadas em municípios

Além do presidente do colegiado, deputado Arnaldo Melo, participaram os parlamentares Solange Almeida, Rodrigo Lago, Kekê Teixeira, Eric Costa e Janaína

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para avaliar informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre a situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão. Ao …

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