Tribunal julgou balanço financeiro relativo ao exercício de 2021.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), aprovou com ressalvas a prestação de contas do ex-governador Flávio Dino, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o parecer do Ministério Público da Contas (MPC) …
Continue lendo “Com ressalvas e recomendações, TCE aprova prestação de contas de Flávio Dino”
Declaração ocorreu durante entrevista em que o deputado comentava sobre lançamento da quinta edição do livro Direito Eleitoral
O deputado estadual Carlos Lula (PSB), comentou, na manhã desta quarta-feira (17), que a sua relação com o governador Carlos Brandão (PSB) ainda não é de oposição. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM. Nos últimos meses, ele e alguns parlamentares ligados ao ex-governador Flávio Dino – hoje ministro …
Continue lendo “‘Ainda não somos oposição’, diz Carlos Lula sobre Brandão”
A operação Rei do Gado também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados …
Continue lendo “Gaeco combate fraudes de pecuaristas e servidores da Aged-MA”
O parecer n.º 43/2022 do TCE-MA destaca a inadequação das contas apresentadas por Raimundo Nonato dos Santos
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu um parecer prévio desaprovando as contas de governo do município de Humberto de Campos, referentes ao exercício financeiro de 2015. A decisão, publicada na edição nº 2583/2024 do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (15), foi tomada por unanimidade durante sessão plenária ordinária. O processo de …
Continue lendo “Ex-prefeito de Humberto de Campos tem contas reprovadas pelo TCE-MA”
Fiscalização do PROCON/MA também identificou outras irregularidades como presença de insetos.
Durante ações de rotina, a equipe de fiscalização do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foi confirmada pela equipe de fiscalização. “Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde …
Continue lendo “Mateus Supermercados é autuado por vender ovos estragados em São Luís”
Este projeto, que aborda as promoções de oficiais ativos da Polícia Militar do Maranhão, aguarda a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária do último dia 3 de julho, o Projeto de Lei 002/2024, proposto pelo Poder Executivo, que modifica o Estatuto dos Policiais Militares do estado. Este projeto, que aborda as promoções de oficiais ativos da Polícia Militar do Maranhão, aguarda a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). …
Continue lendo “Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão”
Justiça maranhense dá exemplo ao punir quem trata ambiente virtual como terra sem lei e condenação imposta aos autores de ofensas vira medida pedagógica
Todos têm o direito de se expressar, desde que não seja de forma anônima. No entanto, é importante que a manifestação seja feita de forma sensata e razoável, evitando qualquer tipo de excesso que possa prejudicar a reputação de outras pessoas. Entretanto, nota-se que com o surgimento das mídias sociais surgiram novas formas, mais ágeis …
Continue lendo “Ofensas nas redes sociais podem resultar em punições”
Levantamento apresentava ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.
A Justiça Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira, 16, a divulgação de uma pesquisa do instituto Datailha na cidade de São José de Ribamar. A decisão é do juízo da 47ª Zona Eleitoral. Segundo o registro, o levantamento foi contratado pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara. O empreendimento tem como proprietário …
Senadora deixa o mandato em Brasília para se integrar ao Governo do Maranhão.
A senadora Eliziane Gama (PSD) anunciou nesta terça-feira (16) que assumirá o cargo de secretária de Estado Extraordinária da Juventude do Governo do Maranhão. Ela comunicou a saída do mandato no Senado em um vídeo nas redes sociais, ao lado do seu substituto, o segundo suplente Bene Camacho (PSD). Médico cardiologista e ex-deputado federal, Camacho …
Continue lendo “Eliziane assumirá secretaria da Juventude no governo Carlos Brandão”
Além de Ana Carolina Marques, outros quatro integrantes da pasta municipal foram chamados pelo colegiado
A secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), protocolou na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta terça-feira (16/7), um documento endereçado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal, para saber se seu depoimento será prestado …
