Procurador-geral, Paulo Gonet Branco, aponta perda de objeto após mudanças nos procedimento de eleição.
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que questionava o rito adotado pela Assembleia Legislativa para escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia, e opinou pela extinção do processo. O titular da PGR manifestou-se …
Continue lendo “PGR pede extinção de ADI contra rito de escolha de membro do TCE-MA”
Levantamento revelou ainda que a soma dos adversários supera pontuação do empresário do ramo de internet
PINHEIRO, 8 de junho de 2024 – Pesquisa do Instituto INOP Previsão, contratada pelo jornal O Imparcial e divulgada nessa sexta-feira (7/6), aponta que o empresário André da RalpNet tem quase o dobro da rejeição que o deputado João Batista Segundo, seu principal concorrente. Segundo o levantamento, 15,63% do eleitorado pinheirense diz não votar no …
Desembargadores entenderam que lei que instituiu tributo é inconstitucional.
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro anunciou nesta sexta-feira (7), que suspendeu a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), no valor de R$ 10, para que turistas entrassem na área municipal dos Lençóis Maranhenses. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) considerar inconstitucional a lei que instituiu o novo tributo …
Luciana Trinta foi condenada em ação de improbidade, mas segue no cargo após deferimento de recurso.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu nesta quinta-feira (6), decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que havia determinado, ainda na quarta-feira (5), o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB) do comando do Município. O magistrado atendeu a um recurso da …
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Gestão do procurador atravessou a pandemia do COVID-19, com trabalho que incluiu fiscalizar a chegada da vacina ao Maranhão
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais. Também estiveram presentes a …
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Segundo as investigações de 2017 do MPMA, além de improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito também configura crime de responsabilidade.
O ex-prefeito do município de Turiaçu, Raimundo Nonato Costa Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos por não prestar contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde em 2010. Além disso, ele deverá pagar uma multa de R$ 13 mil, …
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Miltinho Aragão e Adelmo Soares vão ocupar as vagas de Daniela e Rafael
O ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o ex-deputado estadual Adelmo Soares, ambos do PSB, se preparam para assumir mandatos como titulares na Assembleia Legislativa do Maranhão. A posse de ambos está prevista para a próxima semana, resultado de articulações envolvendo o Palácio dos Leões e o 1º suplente do partido, Edson Araújo, que …
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Ação do PSB tentava impedir que governador ou prefeito tivesse, por exemplo, filhos ou mulher no comando de Assembleia ou Câmara Municipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), no …
Se fosse comédia, o Congresso com perfil 'conservador' seria um Zorra Total.
SÃO LUÍS, 6 de junho de 2024 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais defender a expulsão do parlamentar Júnior Lourenço (PL-MA), por ter sido o único membro do partido no Conselho de Ética da Câmara a votar a favor do arquivamento da representação formulada contra o deputado André Janones …
O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar.
A prefeita do Município de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB) foi afastada do cargo após determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieira. O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar. A decisão judicial foi baseada em uma condenação de 2017 por improbidade administrativa. Luciana Marão Felix foi condenada na época a diversas …
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