Ministro Flávio Dino pediu nesta quarta-feira, 6, que seja incluída em pauta a liminar concedida por ele na Adin em que se discute o rito para a composição da Corte de Contas maranhense
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 6, atendeu a pedido do ministro Flávio Dino para marcar o julgamento da ADI relativa ao rito que questiona a escolha de conselheiro do TCE-MA. O caso será julgado no plenário virtual, entre os dias 8 e 15 de …
Continue lendo “Julgamento sobre escolha de conselheiro do TCE-MA será no plenário virtual do STF”
O homem forjou três assaltos entre 2014 e 2015 para se apropriar do dinheiro.
Um ex-gerente de uma agência dos Correios foi condenado pelo crime de peculato, após desviar cerca de R$ 425 mil da agência em que trabalhava, na cidade de Sambaíba, no interior do Maranhão. Segundo a Justiça Federal, o homem forjou três assaltos entre os anos de 2014 e 2015, para poder se apropriar do dinheiro. …
Continue lendo “Justiça Federal condena ex-gerente dos Correios no Maranhão por desviar R$ 425 mil”
As autoridades apontam que Nivaldo Araújo cometeu os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento particular.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA, além da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira, 6, a operação Infelix Finix (final infeliz), que teve …
Continue lendo “Gaeco mira funcionário de cartório acusado de corrupção em Buriticupu”
Tendência é que pelo menos metade dos vereadores troquem de partido no período permitido pelo TSE, que vai até 5 de abril
SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – A abertura da janela partidária, na qual vereadores podem mudar de legenda sem perder o mandato, inicia na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril. Pela regra, vereadores e deputados que mudam de partido fora da “janela partidária” podem perder o mandato por “infidelidade”. Mas toda …
Custo com a obra na capital maranhense também será R$ 9 milhões maior que elevado inaugurado ano passado em Teresina (PI)
SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – A construção do viaduto anunciado no fim de semana pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), na Avenida Guajajaras com ligação a BR-135, em São Luís, se destaca pelo alto custo da obra, totalizando R$ 32,9 milhões, o que representa um valor maior do que o investido em …
Continue lendo “Pará gasta com dois viadutos mesmo valor que São Luís vai pagar por um”
Para a entidade de classe, norma que modificou Código de Divisão Judiciária, pode construir "simulacro de eficiência" que aprofundam desigualdades e mitigam a prestação de serviço de qualidade ao cidadão.
SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7607 contra Lei Complementar nº 261, de 16 de maio de 2023, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A ação …
Continue lendo “OAB questiona lei maranhense que centraliza execução penal em São Luís”
Outras três leis que tratam da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis; da criação do programa medicamento em casa; e do plano municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, também foram aprovadas
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui a criação de Salas do Afeto (Calm Zone) para crianças e adolescentes autistas, em locais comerciais e públicos com grande fluxo de pessoas. De acordo com o texto, …
Facinho teve dois pedidos para retornar às atividade negados pelo presidente do TJMA.
Depois de dois pedidos negados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, o prefeito de Cadinho Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho (PL), conseguiu retornar ao cargo. Facinho está afastado da função de gestor municipal, por 90 dias, desde o dia 22 de fevereiro, devido a uma ação popular que o acusa de …
Continue lendo “Prefeito de Candido Mendes volta ao cargo após decisão da Justiça”
Antipatia popular à gestão do prefeito já ultrapassa os 30%, o que torna quase impossível vencer os adversários em confronto direto
A pesquisa divulgada pelo instituto Exata nesta quarta-feira, 6, confirmou que a rejeição do prefeito Felipe dos Pneus continua nas alturas no município de Santa Inês, mesmo com toda a força que o candidato tem feito para se mostrar competitivo. De acordo com os números, nada menos que 32,71% dos eleitores declaram que não votam …
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O projeto foi apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) e agora vai para votação do plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável hoje (05), a um requerimento que propôs a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense. O projeto …
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