Por seis votos a quatro, os ministros votaram pela aplicação do entendimento a partir das eleições de 2024, conforme sugerido pelo ministro relator. Dessa forma, preservaram os mandatos de deputados eleitos em 2022.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores. Também foi formada maioria para aplicação do entendimento para eleições futuras, inclusive a de 2024. Com isso, a decisão …
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Saída de Liviomar Macratrão do governo Braide foi confirmada por ele ao compartilhar comentário de desistência em grupo de WhatsApp
O secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macratrão, pediu exoneração do cargo. Nesta quarta-feira (28), ele compartilhou um comentário de despedida em um grupo de WhatsApp oficializando sua saída do governo Braide. “Servidores e amigos, comunico minha saída do cargo que ocupei à frente da Semapa, há quase três anos. Agradeço ao …
Continue lendo “Secretário de Agricultura de São Luís pede exoneração do cargo”
Brincadeira organizada pelo parlamentar arrastrou uma multidão de foliões pelas ruas da comunidade
O “Blocão do X da Questão”, idealizado pelo vereador Beto Castro (Avante), arrastou um “mar” de gente pelas principais ruas do Bairro de Fátima, em São Luís, durante o carnaval deste ano. Puxado por paredões, a brincadeira contagiou os foliões com sua alegria. O ato mostrou toda popularidade e força política do parlamentar, idealizado do …
Continue lendo ““Blocão do X da Questão” confirma força política de Beto Castro no Bairro de Fátima”
Na petição, advogados explicam que o partido propôs a ADI nº 7.350, questionando pleito da Assembleia do Tocantins, num contexto absolutamente diverso da ação envolvendo o Legislativo maranhense
SÃO LUÍS, 27 de fevereiro de 2024 – O Diretório Nacional do PSB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), o ingresso como amicus curiae (Amigo da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.410, ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), questionando norma que permitiu a reeleição antecipada da deputada estadual Iracema Vale …
Uma nova audiência deverá ser promovida para análise de um Termo de Ajustamento de Conduta Estruturante.
Dando continuidade ao debate sobre os níveis de poluição do ar de São Luís, especialmente do Distrito Industrial, foi realizada na tarde desta segunda-feira, 26, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, a segunda audiência pública com as entidades, órgãos e instituições envolvidas com o assunto. Na ocasião, foram apresentados e avaliados …
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O benefício, que é regulamentado pela Resolução 287/2018, aguarda parecer do relator da ação no Supremo, ministro Luiz Fux
SÃO LUÍS, 27 de fevereiro de 2024 – Ao solicitar a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, requereu em ofício encaminhado ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcelo Tavares, pedido para manter o auxílio-saúde. O benefício, regulamentado pela Resolução 287/2018, …
Ao todo, foram oito mandados de busca e apreensão contra investigados nas cidades de Timon (MA) e Teresina (PI), com o apoio de policiais dos dois estados.
A Polícia Civil do Distrito Federal realizou na manhã desta terça-feira no Maranhão e no Piauí, a segunda fase da operação “Alto Escalão 2”, contra criminosos que se passaram por 17 senadores e deputados para aplicar golpes nas redes sociais. Ao todo, foram oito mandados de busca e apreensão contra investigados nas cidades de Timon …
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Desembargadores mandam Weliton Ribeiro ser empossado imediatamente.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta terça-feira (27), anular a eleição do vereador Teotônio Costa (Republicanos) como presidente da Câmara Municipal de Barão de Grajaú. A decisão, tomada por maioria, é da Quarta Câmara Cível. O caso foi levado à Justiça pelo também vereador Weliton Ribeiro (PCdoB). O comunista foi eleito presidente …
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Representando o bairro de Fátima, a escola de samba apresentou o enredo "Eu andarei vestido e armado com as armas de Jorge".
Desfilando no primeiro dia na passarela Chico Coimbra, sexta-feira (24), a Marambaia sagrou-se campeã do Carnaval de 2024. Representando o bairro de Fátima, a escola de samba apresentou o enredo “Eu andarei vestido e armado com as armas de Jorge”. O anúncio foi feito pela comissão julgadora do Carnaval promovido pela Prefeitura de São Luís, …
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Em duro discurso na Assembleia Legislativa, deputada afirmou que a Casa "nunca ficou subordinada à vontade de ninguém" e que "é sempre feita a vontade da maioria"
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à …
