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Prefeitura terá que prestar informações sobre custos com VLT parado há 11 anos em São Luís

Pedido de providências, apresentado na Câmara pelo vereador Astro de Ogum, foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide, com cópia ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), solicitando ao município, informações acerca da situação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), quanto ao estado e armazenamento e, os custos atuais com aluguel do local para mantê-lo sem riscos. O requerimento de número 1449/2023, que foi …

STF nega ADI que questionava eleição antecipada na Assembleia do Maranhão; entenda

O relator do caso na Corte, Luiz Fux, apontou duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.

SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 7411, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivo que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de …

Lula vetou Cappelli como ministro da Justiça interino, diz site

O presidente Lula vetou a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF. O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e outros ministros do governo, na segunda-feira (27/11), no Palácio da Alvorada, quando o presidente anunciou ter escolhido o ministro da Justiça …

TJMA determina que prefeito de Turiaçu efetue repasse integral do duodécimo à Câmara

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal manteve entendimento desembargador Cleones Carvalho Cunha, que foi relator da lide

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, que prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), deve efetuar o imediato repasse integral do valor do duodécimo à Câmara Municipal no valor de R$ 263.430,52, assim como das diferenças de janeiro a presente data. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 30/11. O …

Construção de calçadas tem regras específicas em São Luís

Confira dicas para escolher com sabedoria os materiais para construção do pavimento para circulação de pedestres

Equipamentos públicos fundamentais para garantir o conforto, acessibilidade e segurança de quem caminha pela cidade, as calçadas exigem cuidado por parte dos proprietários dos imóveis para que estejam disponíveis e em condições adequadas para a população. Isto porque, em São Luís, a responsabilidade pela construção, recuperação e manutenção dos passeios em toda a testada (frente) …

STJ nega recurso e mantém assassino de empresário preso em São Luís

O despacho foi assinado pelo ministro Teodoro Silva Santos

SÃO LUÍS, 30 de novembro de 2023 – Após sofrer derrotas no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Gilbson César Soares Cutrim Júnior, assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, vai continuar preso em São Luís. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus para o recorrente …

OAB vai recorrer da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente da OAB/MA afirmou que a decisão administrativa do TJMA não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de …

Othelino protocola pedido de exoneração do governo e retorno à Assembleia

Na noite desta terça-feira (28), o então secretário anunciou que retornaria ao seu mandato. Ele justificou sua saída afirmando que voltaria a residir no Maranhão.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (29) pedido para exoneração do seu cargo no comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Com isso, Othelino está confirmado o seu retorno à Assembleia Legislativa do Maranhão. Na noite desta terça-feira (28), o então secretário anunciou que retornaria ao seu mandato. …

“Ministro do STF não tem lado político”, diz Flávio Dino

Ministro da Justiça foi cedo ao Senado nesta quarta (29). Ele se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Em busca de apoio para aprovação do nome para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi cedo ao Senado nesta quarta-feira (29). Ele se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após o encontro, deu uma entrevista coletiva e defendeu que integrantes …

MA-106 é a quinta pior rodovia do Brasil, segundo a CNT; veja o ranking

A rodovia estadual liga os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos no Maranhão.

A MA-106 foi classificada como a quinta pior rodovia do Brasil de acordo com um ranking divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira (29). Essa rodovia estadual, sob administração do poder público, conecta os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos situados no estado do Maranhão. Os principais problemas reportados pelos motoristas …

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