Decisão atendeu Ação Popular movida pelos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Farias Júnior. Daniel Brandão assumiu o cargo em fevereiro deste ano.
O juiz Douglas de Melo Martins anulou nesta segunda-feira (9), a nomeação de Daniel Brandão para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A Ação Popular movida pelos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Farias Júnior alega suposta falta de legitimidade na escolha de Daniel por parte da Assembleia Legislativa do …
Continue lendo “Sobrinho do governador Carlos Brandão tem nomeação anulada no TCE do Maranhão”
Nesta segunda-feira (09), após retornar da Espanha, onde participou da 15ª Fruit Attraction, uma das maiores feiras de fruticultura do mundo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reassume o comando do Palácio dos Leões. Brandão fez uma avaliação positiva dos quase dez dias na Espanha e assegurou que o Maranhão irá colher frutos da …
Continue lendo “Brandão retorna da Espanha e reassume o Governo do Maranhão”
Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no …
Indicadores do Tesouro Nacional que avaliam os quesitos de endividamento apontam a capital com nota "A" enquanto o Estado segue com nota "C" de crédito
Na última quarta-feira, 4, durante votação do Projeto de Lei nº 091/2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou que apenas 10% dos municípios no Brasil têm as contas equilibradas e não ultrapassam os limites fiscais. Em seu discurso, Chaguinhas apontou São Luís entre …
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A presidente da CMO é a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Nenhum dos 18 deputados federais ou dos três senadores maranhenses foi lembrado entre os nomes do Congresso Nacional que serão responsáveis pelas relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/2023). Os relatores setoriais são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal (veja quadro abaixo). Eles são indicados entre os …
Na manhã desta sexta (6), profissionais da educação se reuniram na Praça do Trabalhador, em Barreirinhas, para um dia de paralisação. Os manifestantes percorreram as ruas da cidade e realizaram parada em frente à prefeitura, onde discursaram para chamar a atenção do poder municipal. Com faixas e cartazes, os educadores reivindicam direitos da promoção, da …
Continue lendo “Professores de Barreirinhas exigem que prefeito cumpra acordo”
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das prefeituras enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM. Por conta disso, muitos prefeitos podem demitir servidores até o fim do ano
Com a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que consistem na principal fonte de arrecadação para pequenos municípios, prefeitos estão reduzindo o quadro de funcionários para manter as contas da prefeitura no azul. Na última quarta-feira, 4, o governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto nº 38.565, do …
Continue lendo “Anúncio de cortes feitos pelo Governo do Maranhão liga alerta nas prefeituras”
Os parlamentares ludovicenses se posicionaram a favor e contra a decisão do Senado em adiar a votação da proposta que inviabilizou sua aplicação no próximo ano
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comentaram, em contato com o blog do Isaías Rocha, a posição do Senado em adiar a votação da proposta de minirreforma eleitoral, inviabilizando a aplicação das regras para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. A minirreforma eleitoral é um conjunto …
Desembargador Paulo Velten reconsiderou liminar que havia suspendido os efeitos da decisão que já tinha sido analisada por uma magistrado da Corte
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, determinou na tarde desta quinta-feira (5) que o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos) deve restabelecer o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, que vinha sendo feito em valores abaixo do previsto na peça orçamentária. O magistrado reconsiderou a liminar deferida pelo desembargador …
Os homenageados foram Célia Rossetti e Nilo Antunes de Souza Filho. Homenagem aconteceu na tarde dessa quinta, 5
Na tarde desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma solenidade para homenagear duas personalidades com o Título de Cidadão Ludovicense. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da capital maranhense, que fazem jus à honraria em razão de mérito em favor do município. A cerimônia foi presidida pela vereadora Silvana …
