Dados constam no Relatório Justiça em Números 2023, levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A desigualdade de gênero é um tema presente em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. Apesar de avanços nas últimas décadas, ainda há uma visível sub-representação das mulheres em cargos de liderança no Judiciário brasileiro. No Maranhão, segundo o Relatório Justiça em Números 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …
Continue lendo “No Maranhão, 36% dos magistrados são mulheres e 64%, homens”
O prazo para apresentação de emendas abre no dia 06 de setembro e, no dia 19 do mesmo mês, será a disponibilização do relatório para votação em plenário
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quinta-feira (31/8), audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao exercício financeiro de 2024. Convocado pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), o debate reuniu parlamentares; técnicos das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Fazenda …
Suspeito de enriquecimento ilícito, Lúcio Fernando Penha Ferreira é alvo de investigação após pedido de providências feito pelo advogado Daniel Blume
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão anunciou a abertura de um processo administrativo disciplinar para investigar indícios de enriquecimento ilícito por parte de um servidor público. A informação é do site O Informante. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, Paulo Sérgio Velten Pereira, em resposta a …
Uma semana após ser cassado pela Câmara Municipal, o prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PL), conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para retornar ao cargo. A decisão, liminar, é do desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara de Direito Público da Corte estadual, atendendo a um agravo …
Continue lendo “TJ determina retorno do prefeito de Cândido Mendes ao cargo”
"Se o parlamentar do Nordeste não tiver uma maneira de levar recursos pra lá, ele não sobrevive", diz presidente nacional do PL
Na entrevista à CNN, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto citou o deputado federal Josimar Maranhãozinho para explicar a posição de deputados que flertam com o governo Lula. A declaração ocorreu após o mandatário partidário responder a questionamento sobre os deputados da legenda que vem apoiando propostas governistas na Câmara Federal. “Eles flertam …
A presidente da Colônia de Pescadores do município de Cajari, Mariana da Colônia, disputará a eleição majoritária na cidade da Baixada Maranhense ano que vem com o apoio do grupo do deputado estadual Osmar Filho (PDT). A confirmação foi feita nesta quarta-feira (30) pela advogada Bianca de Maria Félix, irmã do parlamentar pedetista. Em um …
Continue lendo “Cajari: Bianca de Maria Félix retira pré-candidatura para apoiar Mariana da Colônia”
Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento que estava agendado para esta quinta-feira, 31, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, de apelação criminal ajuizada pela defesa de Lucas Leite Ribeiro Porto contra sentença oriunda de decisão do Tribunal do Júri, que condenou o réu …
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento e Abastecimento (CISAB), presidido pelo prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, anunciou o indeferimento do reajuste tarifário proposto pela BRK Ambiental. A decisão foi tomada durante uma assembleia consórcio, em que a solicitação da concessionária para aumentar as tarifas de serviços de água, esgoto e complementares foi recusada. …
Continue lendo “Cisab indefere aumento de tarifa proposto pela BRK Ambiental”
O pedido de instalação da CPI da 123milhas foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30). Capitaneada pelo deputado Duarte Jr (PSB-MA), a lista reúne as 171 assinaturas necessárias para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (leia mais abaixo a lista de que assinou, ou clique aqui). O foco é examinar supostas irregularidades …
Continue lendo “Câmara já tem as assinaturas para abrir CPI da 123milhas”
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). …
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