Rede social foi condenada a pagar R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos aos usuários que tiveram dados vazados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizações por dano moral ou material. Com esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), condenou a empresa Facebook …
Continue lendo “Justiça do Maranhão determina que Facebook indenize 8 milhões de brasileiros”
PSDB, PSB e PSD acusam União Brasil de fraude à cota de gênero.
O desembargador José Gonçalo Filho, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), proferiu nesta semana uma despacho que fez avançar ação protocolada contra o União Brasil pelos partidos PSDB, PSB e PSD, em que se levanta a possibilidade de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. As informações são do Imirante. De …
Continue lendo “TRE-MA marca oitiva em ação contra fraude à cota de gênero que pode cassar deputado”
O corregedor geral de justiça, desembargador Froes Sobrinho, destituiu o Notário Aurino Luz do cartório de Aldeas Altas, onde ele exercia a função de interventor. De acordo com a publicação, no mesmo despacho, Froes afastou o substituto José Carlos Rodrigues Filho. Nesta semana, o deputado Yglésio Moisés usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar …
Continue lendo “Corregedor afasta interventor de cartório acusado de extorsão em Aldeias Altas”
Em entrevista à TV Band Maranhão, o parlamentar também afirmou que a Câmara vive uma experiência do "novo" do "renovo"
O vereador Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, fez mais uma crítica indireta ao prefeito Eduardo Braide (PSD), quando comentava novamente nesta quinta-feira (23) a omissão da Prefeitura pela falta de respostas aos requerimentos encaminhados à gestão municipal, afirmando que os parlamentares estavam discursando “pro vazio” e …
Em entrevista à TV Mirante, vereador também comentou sobre posição do seu partido nas eleições
O vereador Daniel Oliveira (PL) afirmou, em entrevista à TV Mirante, que o novo desafio como líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, terá como foco a busca pelo diálogo permanente tanto com o Poder Executivo quanto com os colegas vereadores para garantir uma relação harmônica entre os poderes. Assista ao bate-papo na …
Ex-deputado estadual e ex-secretário de Segurança Pública divulgou uma nota na manhã desta quinta-feira para informar que não foi procurado pelo Palácio dos Leões.
O ex-deputado e ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, informou por meio de nota que jamais foi convidado pelo Palácio dos Leões para voltar a assumir o comando da SSP no Maranhão. Nas últimas semanas o nome dele tem sido mencionado nos bastidores como uma suposta preferência de aliados do governador Carlos Brandão …
Continue lendo “Raimundo Cutrim se diz lisonjeado, mas nega convite para assumir a SSP”
O Corpo de Bombeiros autorizou a reabertura do Rio Anil Shopping a partir desta quinta-feira (23), após incêndio em duas salas no cinema Cinesystem que matou duas jovens no último dia 7 de março. Após vistoria, o Corpo de Bombeiros decidiu pela desinterdição do Rio Anil Shopping, mas o cinema segue isolado e sem acesso …
Continue lendo “Corpo de Bombeiros autoriza reabertura do Rio Anil Shopping”
Declaração ocorre quando o vice-líder do governo explicava ao jornal Em Ponto, da GloboNews, o convite para Flávio Dino comparecer à CCJ pra falar sobre 8 de Janeiro e visita ao Complexo da Maré
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara Federal explicou, em entrevista ao vivo para o jornal Em Ponto, da GloboNews, nesta quinta-feira (23), o convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparecer na próxima terça-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a …
Mais que "a menina mulher da pele preta" cantada por Jorge Benjor, a jornalista Eliene Pinheiro é sinônimo de competência, profissionalismo, elegância e referência para muitos colegas com atuação no Maranhão, estado em que a maioria da população é de pessoas negras
Ser mulher e ser negra no Brasil atualmente é motivo de preconceito e resistência. É enfrentar todos os dias a falta de oportunidade, de direitos igualitários e o machismo que ainda estão muito enraizados no país. Mesmo com uma pequena evolução com o passar dos séculos, as mulheres ainda sofrem bastante e muitas delas utilizam …
Continue lendo “Assembleia abre as portas para apresentadora que deu “cara” à Câmara na TV”
Projeto de Lei neste sentido foi aprovado pela Assembleia Legislativa
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que tenha como fato gerador a transferência de imóveis dos beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”, …
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