Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização …
Continue lendo “STF confirma liminar que afasta uso do Censo para calcular FPM em 2023”
O prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), quando o assunto é valorização dos artistas locais, desde o início de sua gestão tem investido fortemente no setor, priorizando a prata da casa. Foi assim nos festejos juninos, no aniversário de 28 anos da cidade, Réveillon e será assim, agora, no Carnaval. Pela primeira vez na …
Em entrevista, parlamentar apresentou um balanço das ações legislativas neste inicio de ano e destacou os novos desafios da atual Mesa Diretora da Câmara de São Luís, destacando sua contribuição como 2º secretário da Casa
O vereador Beto Castro (PMB) criticou em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz), na noite desta quinta-feira (16), o reajuste das tarifas do transporte coletivo de São Luís, um dia depois do prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciar o aumento de R$ 0,30 no preço das passagens, devendo entrar em vigor a partir de 0h …
O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, declarou nesta quinta-feira, 16, que a categoria manterá para a 0h desta sexta-feira, 17, o início da greve da categoria em São Luís. Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, o sindicalista disse que o SET não avançou nas negociações em reunião na …
Continue lendo “Greve de ônibus em São Luís será mantida mesmo após anúncio de reajuste”
Projeto do Executivo foi aprovado com emendas modificativas do vereador Dr. Gutemberg no dia 30 de dezembro de 2022
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (15), o veto parcial (VET 001/2023) do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei 270/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC) no dia 30 de dezembro de 2022, que estabelece regras …
Edital de licitação do transporte coletivo em São Luís, homologado em 28 de março de 2016, previa estudo econômico-financeiro que considera os subsídios
O anúncio do reajuste no valor da passagem dos ônibus feito nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), pode ter descumprido os requisitos exigidos pela legislação. O valor será reajustado em R$ 0,30 e as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). O edital de …
Continue lendo “Aumento da tarifa de ônibus não cumpre os requisitos”
Prefeito anunciou R$ 0,30 no valor da passagem nesta quarta-feira (15). O ultimo reajuste foi no dia 25 de fevereiro de 2022 com aumento de R$0,20
A tarifa de ônibus de São Luís será reajustada a partir da 0h de domingo (19). Trata-se do segundo aumento desde o dia 25 de fevereiro de 2022. O novo aumento na tarifa dos ônibus do transporte coletivo foi anunciado nesta quarta-feira (15), pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O reajuste é de R$ 0,30 …
O advogado Daniel Itapary Brandão está sendo sabatinado na tarde desta terça-feira, 14, pela Comissão Especial instituída na Assembleia Legislativa para dar início ao processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Daniel é candidato único e deve ter sua indicação avaliada pelo pelnário ainda nesta semana. O …
Continue lendo “Daniel Brandão passa por sabatina na Assembleia antes de assumir vaga”
Os empresários do transporte coletivo de São Luís fizeram uma proposta indecente à Prefeitura de São Luís, em meio ao debate sobre a possível greve de rodoviários da capital – marcada para está quinta-feira, 16. Querem que a gestão municipal reajuste para R$ 5,70 o valor da passagem de ônibus das linha integradas – o …
Continue lendo “Empresários querem passagem de ônibus a R$ 5,70 em São Luís”
Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema. …
Continue lendo “Assembleia adota medidas preventivas para segurança em concurso público”
