Projeto de Lei proposto pelo vereador Astro de Ogum na Câmara Municipal aguardar parecer da Comissão de Justiça
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 359/21, que altera o atual horário de funcionamento de alguns tipos de estabelecimentos comerciais da cidade, conforme definido pela Lei 1790/1968, que trata do Código de Posturas de São Luís – norma urbanística que reúne um conjunto de medidas para regular o uso …
Continue lendo “Bares e restaurantes poderão funcionar até 3h da manhã em São Luís”
Setores onde há grande circulação de pessoas já registram alta nas licenças médicas e temem novo fechamento dos negócios
Várias grandes empresas de prestação de serviço estão com seus quadros desfalcados pela contaminação da Covid-19. A doença vem se alastrando rapidamente, e as autoridades alertam de que a tendência é aumentar em consequência das festividades do final de ano. Como teremos carnaval pela frente, apesar do cancelamento das festas públicas, é muito difícil prever …
Continue lendo “Avanço da Ômicron e surto gripal causam impactados com afastamento de trabalhadores”
Com a nova onda de Covid, empresários acham que se novas medidas de restrição forem tomadas, a quebradeira será generalizada.
Mesmo com a situação aflitiva dos pequenos empresários de vários segmentos econômicos, não se viu até agora nenhuma iniciativa do governador Flávio Dino (PSB) em reduzir impostos dos que mais sofreram com as consequências da pandemia. Com a nova onda de Covid, eles acham que se novas medidas de restrição forem tomadas, a quebradeira será …
Que a população faça a sua parte para evitar mais mortes e medidas mais duras das autoridades.
O número de pessoas contaminadas pela Covid-19 nos últimos dias tem surpreendido as autoridades de saúde na capital e no interior. Com centenas de casos comprometendo bastantes os leitos em upas e hospitais, a doença emite um sinal de alerta para novas medidas restritivas. Que a população faça a sua parte para evitar mais mortes …
Continue lendo “Aumento dos casos de Covid-19 liga sinal de alerta para novas medidas restritivas”
Cerimônia deve contar com a presença do prefeito Eduardo Braide
A Câmara Municipal de São Luís realizará na próxima quarta-feira (02), a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo. Segundo convite publicado pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão será de forma híbrida, às 08h00, no Plenário Simão Estácio da Silveira e transmitida pelos canais oficiais …
Agenda incluiu os municípios de Olinda Nova do Maranhão e Palmeirândia
O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo (PMN), acabou a visita do governador Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSDB), aos municípios de Olinda Nova do Maranhão e Palmeirândia. Na oportunidade foram inaugurados escolas dignas e ruas asfaltadas, assim como foram entregues viaturas policiais, motores para pescadores, cartões Minha Casa Melhor e o anúncio …
Continue lendo “Hilton Gonçalo acompanha Flávio Dino e Carlos Brandão em visitas”
Os juízes estaduais do Maranhão receberam este mês de janeiro um acréscimo salarial de cerca de R$ 5,3 mil referente a “gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição”, que compreende a acumulação de juízo e a acumulação de acervo processual e corresponde a 1/3 do subsídio do magistrado. O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula …
O congelamento foi adotado como medida para tentar conter a alta dos preços ainda no fim do ano passado, e seria encerrado no dia 31 de janeiro.
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31. O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir …
Continue lendo “Governadores recuam e mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis”
Fator populacional é crucial para determinar percentual do Fundo de Participação, pois dados do IBGE são usados como base para cálculo das receitas federais
O repasse dos recursos federais, em especial para educação e assistência social, para os municípios tem como principal base os dados oficiais apurados no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para entidades que representam os municípios, o adiamento, por dois anos do recenseamento tem provocado prejuízos significativos para a definição, também, de …
Continue lendo “Censo pode melhorar repasse de recursos a municípios”
Para o sociólogo Paulo Romão, mesmo como candidato praticamente único até o momento, governador do Maranhão não convence eleitorado. A situação, entretanto, pode se agravar ainda mais quando deixar o mandato no próximo mês de abril.
O sociólogo Paulo Romão, pré-candidato do PT ao Senado, diz ter percebido um forte desespero do governador Flávio Dino (PSB), em sua movimentação para ter o PT como aliado, custe o que custar. A informação é do blog do jornalista Marco D’Eça. Para Romão, esse desespero é fruto da rejeição de 40% que Dino enfrenta …
