A escolha da instituição financeira para gerenciar os depósitos judiciais no estado foi realizada por meio de dispensa, em um contrato de R$ 15 milhões firmado em julho deste ano.
A crise que envolve o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master, atualmente em processo de liquidação extrajudicial, escancara riscos financeiros, institucionais e sociais de uma operação bilionária que colocou a instituição financeira responsável pela administração dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no centro de investigações da Polícia Federal, Ministério Público e …
Continue lendo “Escândalo do Master ameaça contrato do BRB com TJMA”
Governo norte-americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do ministro. Durante …
Continue lendo “Moraes sobre fim de sanções dos EUA: “Verdade prevaleceu”
A decisão é do desembargador Antônio Bayma, que suspendeu a aplicação da norma até que o caso seja avaliado pelo STF.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os efeitos da acórdão do Órgão Especial, que havia declarado constitucional a lei municipal que permitiu o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD). O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo proferiu a decisão que atendeu ao pedido da Prefeitura de São Luís para suspender os efeitos …
Continue lendo “Reajuste salarial de prefeito é temporariamente suspenso”
Troca de comentários entre Flávio Dino e Alexandre de Moraes sobre viagens gera descontração em sessão da Corte
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta última quinta-feira (11) foi marcada por uma troca bem-humorada de “convites” de viagem entre os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. O diálogo ocorreu durante o julgamento que analisa a redefinição dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina. Ao mencionar …
Continue lendo “STF tem sessão marcada por ‘convites’ para viagem ao MA”
A informação foi confirmada pelo ainda presidente da entidade, Alesson Serejo Belo, em ofício divulgado nesta sexta-feira, 12.
Marcada para acontecer na segunda-feira, 15, a eleição para presidência da Federação Maranhense de Basquetebol (FMB), referente ao quadriênio 2026/29, foi suspensa, sem nova data já definida para ser realizada. A informação foi confirmada pelo ainda presidente da entidade, Alesson Serejo Belo, em ofício divulgado nesta sexta-feira, 12. A decisão de suspender o pleito ocorreu …
Continue lendo “Suspensa eleição da Federação Maranhense de Basquete”
"A Saga do vovô Alziro", de autoria da jornalista Lourdes Acosta, será lançado nesta sexta-feira, dia 12, no Edifício Turmalina, situado no bairro Renascença, em São Luís.
Os amantes da literatura irão ganhar nos próximos dias uma obra literária épica, que viajou no tempo para buscar e resgatar as origens, do exímio contador de histórias e sindicalista, Alziro Ozeas Coelho, nascido em Alcântara/MA – município quilombola, em 1891, num cenário político em que as famílias e o trabalhador viviam oprimidos pela política …
Continue lendo “Livro conta vida de narrador de histórias em Alcântara-MA”
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, foi responsável por proferir a decisão.
A Justiça do Maranhão negou o pedido de implementação imediata do novo teto remuneratório de R$ 38 mil aos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís solicitado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDIFISMA). O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferiu a decisão que denegou a segurança pleiteada pela entidade sindical. O …
Continue lendo “Juiz nega aplicação imediata de novo teto para auditores”
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O …
Continue lendo “Moraes anula votação que salvou Zambelli; saiba mais”
A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública eventualmente ocupada, além de multa.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) Mário Jorge Silva Carneiro por realizar contratações sem licitação. Pelo crime, o ex-prefeito foi condenado a oito anos e quatro meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença também impôs a perda do cargo público ou função pública …
Continue lendo “Ex-prefeito é condenado por dispensa ilegal de licitação”
Em um novo despacho, Flávio Dino afirma que as normas para a escolha de conselheiros precisam ser apresentadas de forma "organizada e clara". Ele também afirma que as mudanças nas regras não resultam no arquivamento da ADI e que as denúncias criminais estão na PF.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quarta-feira, 10, que a determinação para a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentar “de modo organizado e claro” sobre as normas vigentes nos últimos 10 anos de indicados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. De acordo com o relator, …
Continue lendo “Alema tem 15 dias para enviar dados sobre indicados ao TCE”
