A controvérsia em questão teve início na votação que terminou em empate entre Iracema, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto, de 49 anos, na eleição realizada em novembro do ano passado.
O ministro Luiz Fux cancelou o pedido de destaque que havia feito, em 3 de julho, no julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Se o pedido do magistrado fosse aceito, o caso seria encaminhado ao plenário físico, e o …
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Segundo o TCU, há indícios de que pessoas que não exercem atividade pesqueira teriam recebido o benefício, destinado a trabalhadores
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que está investigando fraudes no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão, atendendo a um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. As apurações se concentram, entre outras localidades, nos municípios maranhenses de Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, onde …
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O investigado estava foragido desde que recebeu o benefício da saída temporária do Dia das Crianças, em 2022. A pena total soma 40 anos, 3 meses e 14 dias de reclusão.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, em São Paulo, Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como um dos fundadores da facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM). Condenado a mais de 40 anos de prisão, ele estava foragido desde 2022. A captura ocorreu no bairro Jardim Record, em Taboão da Serra, na região …
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Justiça Federal reconheceu pagamento de “servidores fantasmas” e nomeação irregular de parentes na educação municipal após denúncia do MPF. Cabe recurso.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes, e a ex-secretária de Educação do município por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Fundeb. A decisão, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e …
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Dirigente do fundo aponta que os números das contas comparadas são distintos. Não são. Entenda
Em nota publicada nesta quarta-feira, 29, o presidente do Funpresv – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Vargas, José Carlos Sousa Aguiar, classificou como ‘fake news’ a acusação do advogado Diogo Viana sobre o ‘desaparecimento’ de mais de R$ 1 milhão das contas do fundo. Para sustentar essa afirmação, o dirigente do …
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O entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é possível criar essa regra localmente.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função prevista para secretários estaduais. Segundo a norma, os ocupantes desses cargos administrativos em comissão serão julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça local (TJ) em caso de crimes …
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No Dia do Servidor, advogado Diogo Viana expõe a crise que ameaça aposentadorias e pensões dos servidores da prefeitura de Presidente Vargas
No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, os trabalhadores municipais de Presidente Vargas receberam uma notícia preocupante: mais de R$ 1 milhão desapareceu das contas de previdência. O advogado Diogo Viana, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2024 na cidade, trouxe o caso à tona. Segundo ele, o dinheiro dos …
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A decisão destacou que Yglésio Moyses exercerá prerrogativas de fiscalização asseguradas pela Constituição, garantindo a aplicação das leis e a proteção do patrimônio público. Parlamentar demonstrou interesse em disputar o comando da entidade.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), admitiu o ingresso do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) como assistente simples do Ministério Público (MP) na Ação Civil Pública que afastou os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e nomeou Susan Lucena Rodrigues como interventora. Segundo o blog do Isaías Rocha …
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No documento, a instituição afirma que a medida fere a autonomia das entidades esportivas, garantida pela Constituição e pela Lei Geral do Esporte
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da decisão da Justiça do Maranhão que afastou os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e nomeou Susan Lucena Rodrigues como interventora. No documento, a CBF afirma que a medida fere a autonomia das entidades esportivas, …
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Relator deu dez dias úteis para que o Judiciário maranhense envie o processo que questiona a nomeação de Daniel Itapary como conselheiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o ingresso dos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior como assistentes simples na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, movida pelo partido Solidariedade, contestando o processo de avaliação do advogado Flávio Costa para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas …
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