Medida apresentada pelo vereador Antônio Garcez foi aprovada pela Câmara Municipal visando aumentar a transparência no abastecimento e reduzir fraudes na comercialização de combustíveis
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei que torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis da capital maranhense. A proposta é de autoria do vereador Antônio Garcez (PP). De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo garantir mais segurança e transparência durante …
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A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB)
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (24), a Medida Provisória 488/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar e altera a estrutura da corporação com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares (UBM). A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da …
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A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís)
A Justiça determinou a interdição imediata do Edifício “Santa Luzia”, no bairro São Francisco, e a desocupação do prédio, com a retirada, no prazo de 30 dias, dos moradores que se encontram no local, garantindo a realocação das famílias e sua inclusão em programa de aluguel social até conclusão do reassentamento. Em três anos, o …
Continue lendo “Justiça determina interdição e desocupação de prédio condenado no São Francisco”
Apesar da decisão monocrática na análise da Suspensão de Liminar (SL 1802), caso segue em debate na Corte com tramitação de Reclamação (Rcl 77023), sob relatoria do ministro Luiz Fux. Contudo, neste caso, a PGR concordou com o pedido. Entenda!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu manter a autorização para que o Município de São Luís abra créditos suplementares até o limite de 25% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida suspende os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025, que impunha o teto …
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Segundo comunicado, a mensagem falsa chega por correio eletrônico. Juiz de Turiaçu vai pedir a abertura de inquérito para apurar a tentativa de fraude
A Vara Única da Comarca de Turiaçu informou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sobre a ocorrência de tentativas de golpe, envolvendo informações processuais, que chegaram ao conhecimento do Judiciário da comarca, na segunda-feira, 23, após denúncias de duas vítimas. Uma das tentativas de golpe foi comunicada pela advogada Klecia Rejane Ferreira Chagas …
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Na ação, a demandante relatou que teve a sua conta desabilitada, no aplicativo Instagram, de responsabilidade da parte requerida, com a justificativa de não seguir os padrões da comunidade sobre integridade da conta e identidade autêntica.
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a reativar a conta de Instagram de um usuário, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais. Na ação, a demandante relatou que teve a sua conta desabilitada, no …
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Diante da dificuldade no acesso, os socorristas do Samu entraram na travessa a pé e realizaram o parto dentro da casa da paciente, no Coroadinho.
Uma mulher em trabalho de parto precisou dar à luz dentro de casa, na manhã desse domingo (22), na Travessa da Juçara, na Vila Conceição, região do Coroadinho, em São Luís. A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas não conseguiu acessar a residência da gestante devido às condições precárias …
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Cargo de 3º vice-presidente da Casa ficou vago depois da cassação do então deputado, Hemetério Weba; regimento interno exige novo pleito.
A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar nos próximos dias uma nova eleição para cargo na Mesa Diretora. A previsão inicial é de que o pleito seja realizado na quinta-feira (26), para o cargo de 3º vice-presidente da Casa. A eleição ocorrerá em virtude da cassação do ex-titular da cadeira, deputado Hemetério Weba (PP), que …
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Levantamento também aponta nos mais lembrados para o Senado pelo Maranhão
Pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), de intenções de votos para o Governo do Maranhão, divulgada nesta segunda-feira (23), mostra que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide(PSD), segue na liderança, faltando pouco mais de um ano para a eleição de 2026. No levantamento estimulado, o gestor da capital aparece com 36,24%, …
Continue lendo “Braide tem 36%; Orleans, 23%; Lahesio, 18%; e Camarão 10%, diz Inop”
A prisão foi efetuada pela polícia do Maranhão no último domingo (22).
Um foragido da Justiça, que é líder de um grupo criminosos especializado em furtos de celulares, foi preso durante os festejos juninos em São Luís, na noite do último domingo (22). O sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) identificou e prendeu o investigado. O homem, de 48 anos, natural …
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